União Estável e a Pensão por Morte
Mesmo tendo convivido apenas em união estável com o(a) ex-companheiro(a), há o direito à pensão por morte?
Que em se tratando de um casamento o cônjuge sobrevivente, após a morte do outro, tem direito à pensão por morte é de conhecimento de quase todos. Contudo, muitas dúvidas ainda pairam quando tratamos da pensão por morte diante de uma união estável. O(A) companheiro(a) sobrevivente teria direito à esse tipo de pensão?
- Categoria: Direito - Dr. Malone Machado