Bastidores de Brasília

Não há duvida de que os ataques do ex-governador Anthony Garotinho a Sergio Cabral, expondo em seu site suas ligações com o empresário Fernando Cavendish, dono da Delta Construções, foram os destaques do cenário político das últimas semanas. A respeito do assunto, um experiente ministro que acompanhava a comitiva da presidente Dilma, em viagem o Rio na última semana, revelou que Cabral encomendou uma pesquisa para avaliar os estragos provocados pelo episódio das fotos em Paris. O resultado foi o pior possível: O episódio provocou um choque na administração e foi declarada guerra a Garotinho.

Câmara analisa seis MP’s

Esta semana a pauta do Plenário da Câmara dos Deputados está trancada por seis Medidas Provisórias e pelo projeto que cria o regime de previdência complementar para os servidores da União, que tramita em regime de urgência constitucional. Para o governo, a prioridade é a votação da MP 542/11, que redefine a área de parques nacionais para permitir a regularização de terras e a exploração mineral e hidrelétrica.

A Comissão de Defesa do Consumidor instalou na última quarta-feira (28) uma subcomissão especial destinada a discutir os problemas de energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro. O requerimento, de autoria do deputado Marcelo Matos (PDT-RJ), previa inicialmente apenas a realização de audiência pública para tratar do tema, que também foi aprovado pela comissão.

A Câmara aprovou na última quarta (19) o projeto de lei 6124/05, do Senado, que torna crime a discriminação contra portadores do HIV. A proposta define pena de reclusão de um a quatro anos e multa para o discriminador e inclui responsabilidades aos empregadores. De acordo com o projeto original, será punido quem impedir a matrícula de crianças em creches ou estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau (público ou privado), e empregadores que negarem trabalho ao portador do vírus ou demiti-lo. Durante a discussão em plenário, o deputado Edmar Arruda (PSC-PR) entrou com um destaque pedindo a retirada do inciso 3º, que trata da demissão ao empregado soropositivo.

A pauta da Câmara dos Deputados está bem agitada esta semana. As prioridades são as votações da Lei Geral da Copa - aprovada recentemente pela comissão que analisa o tema – e o Código Florestal. Como nove Medidas Provisórias trancam os trabalhos da Casa, as matérias deverão ser votadas em sessões extraordinárias.

A Câmara dos Deputados discute esta semana a regulamentação da Emenda 29 (PLP 306/08), que trata dos recursos mínimos a serem aplicados na saúde. De acordo com a assessoria da Casa, os parlamentares se reunirão em Comissão Geral para debater o tema na terça (20) e votarão a matéria na quarta (21). Ainda segundo informações dadas à imprensa, há acordo entre os líderes para votação.