Jornal Capital

Justiça determina restauração do Monumento Belvedere na Serra das Araras

Ação civil pública pleiteou a conservação do monumento construído nos anos 30 do século passado

Justiça determina restauração do Monumento Belvedere_Reprodução WikipédiaEm ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal concedeu sentença para determinar à União a restauração, recuperação e manutenção do Monumento Rodoviário Belvedere, em Piraí (RJ). (Processo nº 0123470-20.2015.4.02.519).

Revogação da liminar de busca e apreensão após a venda do veículo impõe ressarcimento pela Fipe

Revogação da liminar de busca e apreensão Andre Borges Agencia BrasiliaCom o recebimento do veículo em virtude do cumprimento de medida liminar em ação de busca e apreensão, o credor fiduciário fica investido de todos os poderes inerentes à propriedade, podendo, inclusive, vender o bem. Entretanto, se o credor efetivar a venda e a sentença julgar a ação improcedente, o devedor deverá ser ressarcido dos prejuízos que tenha sofrido, adotando-se como referência o valor de mercado do veículo, conforme a Tabela Fipe da época do desapossamento – e não o montante obtido com a venda extrajudicial.

Posse de Kassio Nunes Marques no STF será no dia 5 de novembro

A cerimônia será “estritamente virtual”, segundo o tribunal

Posse de Kassio Nunes Marques no STF será no dia 5 de novembro Macos Oliveira Agencia SenadoO Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 5 de novembro, às 16h, a posse do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), no cargo de ministro da Corte. A data foi definida após reunião entre o novo ministro e o presidente, ministro Luiz Fux. A cerimônia será “estritamente virtual”, segundo o tribunal.

Barroso nega homologação de plano para conter Covid-19 entre indígenas

Decisão dá prazo de 20 dias para governo apresentar nova versão do Plano Geral de Enfrentamento e Monitoramento da Covid-19 para os Povos Indígenas.

Barroso nega homologação de plano para conter Nelson Jr SCO STF O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que elabore um novo Plano Geral de Enfrentamento e Monitoramento da Covid-19 para os Povos Indígenas, sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a participação do Ministério da Saúde, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), a ser apresentado no prazo máximo de 20 dias.

Outubro Rosa
Dia do Servidor