O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o bloqueio de mais de R$ 3,57 bilhões, incluindo valores e bens dos partidos MDB e PSB, de empresas, políticos e outros indivíduos. Cabe recurso da decisão. O bloqueio abrange R$ 1.894.115.049,55 do MDB, de Valdir Raupp (MDB-RO), da Vital Engenharia Ambiental, de André Gustavo de Farias Ferreira, de Augusto Amorim Costa, de Othon Zanoide de Moraes Filho, Petrônio Braz Junior e espólio de Ildefonso Colares Filho; e mais R$ 816.846.210,75 do PSB. O deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), por sua vez, teve R$ 333.344.350,00 bloqueados.

Recursos são relativos à arrecadação de IPVA, ICMS e Royalties

O Governo do Estado depositou nesta semana R$ 403 milhões em repasses de tributos para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 13 a 17 de maio. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação dos tributos IPVA, ICMS e Royalties às administrações municipais.

Primeira semana do novo sistema registrou aumento de 55% nas Inscrições Estaduais

A abertura de empresas em duas horas já é uma realidade no Estado do Rio. O serviço está em funcionamento desde o dia 10 de abril e é resultado de um convênio firmado entre a Junta Comercial do Estado do Rio (Jucerja) e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ).

O prefeito em exercício de Belford Roxo, Marcinho Bombeiro, visitou na quarta-feira (22) obras e unidades escolares de diversos bairros.

Texto aprovado pela Alerj segue para sanção do governador

As propostas de concessão ou ampliação de benefícios fiscais deverão conter metas anuais de desempenho, bem como critérios objetivos para avaliação anual da eficiência de cada um dos programas.

O governo autorizou a nomeação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Federal. O decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, autorizando a nomeação, está publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24).

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) entregou, nesta quarta-feira (22/05), dez carros da frota oficial da Casa, extinta em janeiro, para o Corpo de Bombeiros do Estado do Rio (CBMERJ).

Ação também requer a condenação do INPI a obrigação de instituir procedimento de aferição da veracidade das autodeclarações prestadas

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e a servidora Izabela Lyon Freire, que teria sido aprovada em concurso público por meio do uso indevido de vaga destinada a candidatos negros.

O governo federal publicou hoje (22) novo decreto que altera regras do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que trata da aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo no país. Em nota, o Palácio do Planalto informou que as mudanças foram determinadas pelo presidente Jair Bolsonaro “a partir dos questionamentos feitos perante o Poder Judiciário, no âmbito do Poder Legislativo e pela sociedade em geral”.

A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Econômico de Belford Roxo começou a atender os microempreendedores, nas categorias da economia solidária, artesãos e toda a pessoa que quiser tocar o seu próprio negócio. Depois de um convênio firmado com a Agência Estadual de Fomento do Rio de Janeiro (AgeRio), estão sendo disponibilizadas linhas de crédito para os micro e pequenos empreendedores.