Governador em exercício assinou convênio para sistema de vigilância que atenderá 17 cidades
A tecnologia será aliada do Governo do Estado para aumentar a segurança na Baixada Fluminense. Este é o objetivo do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC-BF) que será instalado em Duque de Caxias e atenderá 17 municípios.
Em recente julgado pelo STF, ratificada a tese de não incidência do imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis (ITBI) em cessão de direitos decorrentes de compromisso (promessa) de compra e venda, sem a respectiva transferência de titularidade da propriedade no registro imóvel, ou seja, não cabe a cobrança do imposto pelas Fazendas Públicas Municipais sobre a cessão de direitos, sem o efetivo registro em cartório imobiliário.
A nova unidade vai contar com urgência e emergência, salas vermelha e amarela
Para melhor atender a população de São João de Meriti, a UPA de Jardim Íris, uma das três emergências da cidade, está passando por uma reforma completa. O local está sendo criteriosamente avaliado e deve ficar pronto nas próximas semanas.
“Estamos inaugurando um novo tempo no Rio de Janeiro, tirando coisas do papel e trabalhando com parcerias”, Cláudio Castro.
O Governo do Estado lançou, na sexta-feira (26/2), o Programa de Segurança Hídrica (Prosegh) para aumentar a oferta de água, garantir a conservação dos mananciais e reduzir riscos de secas, inundações e acidentes ambientais.
Apenas atividades essenciais poderão funcionar
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, assinou nesta sexta-feira (26/2) um novo decreto para determinar lockdown total na cidade, 24 horas por dia, por causa da elevada taxa de ocupação de unidades de terapia intensiva (UTIs) na capital do país, em decorrência da covid-19. O texto foi publicado no início desta noite em nova edição extra do Diário Oficial do DF.
Ainda em 2020, estudos sobre a vacina contra covid-19 avançaram e tornaram real a possibilidade de imunizar a população.
O Brasil identificou a primeira contaminação pelo novo coronavírus no final de fevereiro de 2020, enquanto a Europa já registrava centenas de casos de covid-19. A declaração de transmissão comunitária no país veio em março, mês em que também foi registrada a primeira morte pela doença.
Com o intuito de promover a inclusão social e melhorar a qualidade de vida da pessoa com deficiência (PcD), a Secretaria de Esporte e Lazer deu início ao projeto Esporte Inclusão Meriti.
A Vila Olímpica de São João de Meriti foi recentemente revitalizada por completo e com as atividades, a pasta espera levar mais autonomia, independência e outros benefícios para a vida do aluno e de quem está a sua volta, atendendo ao maior número possível dessa população.
Quatro pessoas foram presas em flagrante
Policiais civis da 59ª DP (Duque de Caxias) estouraram uma fábrica clandestina de bebidas. Segundo os agentes, os acusados adquiriam cervejas mais baratas, retiravam os rótulos das garrafas e trocavam por marcas de maior valor no mercado para lucrar indevidamente. Quatro pessoas foram presas em flagrante.
“Conversamos com o doutor Pedro Maranhão para que o governo federal nos ajude a construir a estação de tratamento no bairro São Leopoldo”, Waguinho
O prefeito de Belford Roxo, Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho, esteve em Brasília, na quarta-feira (24/02), em busca de recursos para o município. Acompanhado pela deputada federal Daniela do Waguinho, o prefeito se reuniu com o secretário Nacional de Saneamento, Pedro Maranhão.
O reconhecimento do estado de calamidade pública permite que fiquem suspensas a contagem dos prazos e as disposições estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal
A Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro (Alerj) reconheceu a prorrogação do estado de calamidade pública para prevenção e enfrentamento à pandemia de coronavírus no Estado do Rio e em mais de dez municípios fluminenses. No caso da calamidade estadual, a prorrogação vai até primeiro de julho de 2021.
