O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (21/10) a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 57 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção. Ele substituirá o ex-decano Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13.
Mais de 273 mil contribuintes receberão o crédito de R$ 560 milhões
A Receita Federal abre nesta sexta-feira (23/10), às 10 horas, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O crédito bancário para 273.545 contribuintes será realizado no dia 30 de outubro, totalizando R$ 560 milhões.
Sentença atende pedido de ação civil pública proposta pelo MPF
A Justiça Federal condenou a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro (Funarj) a concluir o processo de restauração da Casa da Marquesa de Santos, interrompido desde 2016. A decisão atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública que busca impedir a deterioração do imóvel pela falta de uso e manutenção.
Medida entra em vigor em 3 de novembro e adesão vai até 31 de dezembro
O governo federal regulamentou o programa que permite a renegociação de dívidas de financiamentos concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida estava prevista na Lei nº 14.024/2020, sancionada em julho, que suspendeu o pagamento de parcelas do Fies até 31 de dezembro, em razão da pandemia de covid-19.
A Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, com cinco votos favoráveis e um contrário, nesta terça-feira (20/10), os pareceres prévios aos projetos de lei 3166/2020, que estima receitas e despesas do Governo para 2021, e 3168/2020, que trata sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023.
Em edição extra do Diário Oficial de terça-feira (20/10), o governador em exercício Cláudio Castro prorrogou algumas medidas restritivas de prevenção e enfrentamento à propagação da Covid-19 no estado até o dia 5 de novembro.
A CoronaVac prevê a administração de duas doses por pessoa
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (21/10) que o governo federal não comprará a vacina CoronaVac, que está sendo desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.
Operação Índia cumpre mandados no DF e em cinco estados
A Polícia Federal cumpre hoje (21/10) mandados contra suspeitos de fraudes em licitações da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro informou que registra, até esta terça-feira (20/10), 292.621 casos confirmados e 19.836 óbitos por coronavírus (Covid-19) no estado. Há ainda 415 óbitos em investigação e 2.135 foram descartados. Entre os casos confirmados, 268.718 pacientes se recuperaram da doença.
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta terça-feira (20/10), o projeto de lei 2.349/2020, dos deputados Luiz Paulo (sem partido) e Lucinha (PSDB).
