Segundo o entendimento do STJ não há possibilidade de acumulação do exercício do cargo ou emprego público de dedicação exclusiva com atividade remunerada, diante a natureza da função. 

O agente público que atue em regime de dedicação exclusiva ao adquirir atividade remunerada no setor privado incorre em improbidade administrativa. 

Tal afirmativa decorre do recém julgado do recurso especial provido, pelo Ministério Público Federal (MPF) para condenar um professor por improbidade administrativa, em razão do acúmulo da docência em regime de dedicação exclusiva no serviço público com atividade remunerada em um colégio particular (REsp. 1.672.212).

Deputado Marcelo Dino anuncia que vai protocolar cerca de 30 proposições resultantes do trabalho durante o recesso

Apesar do recesso parlamentar, o Deputado Estadual Marcelo Dino e toda sua equipe não descansaram um só instante e aproveitaram esse período para visitar diversos municípios e estar mais próximos da população, ouvindo os anseios e demandas de cada localidade, buscando soluções viáveis para propor projetos de lei, resoluções, indicações, dentre outras proposições legislativas em prol da melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

A delegacia funcionou durante muitos anos como centralizadora de presos e recebeu em sua carceragem homens e mulheres

A Secretaria Municipal de Obras e Defesa Civil de Duque de Caxias iniciou na tarde da quinta-feira (29) a demolição do antigo prédio da 59ª Delegacia de Polícia, na Rua Aílton da Costa, no bairro Jardim 25 de Agosto.

A Subsecretaria da Melhor Idade de São João de Meriti está com inscrições abertas para o curso de artesanato, destinado para pessoas a partir de 60 anos. As aulas acontecem na tenda da Melhor Idade, cumprindo os protocolos de segurança no combate à covid-19 e com vagas limitadas.

Companhia foi premiada pelo "Projeto Recuperação Produtiva da Juçara", que busca garantir a preservação de palmeira ameaçada de extinção

A CEDAE é a vencedora do Prêmio Firjan Ambiental 2021 na categoria "Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos". A Companhia foi premiada na quinta-feira (29/7) pelo "Projeto Recuperação Produtiva da Juçara", que tem como objetivo promover a restauração ambiental da Palmeira Juçara (euterpe edulis) por meio do incentivo à produção de mudas e ao plantio de novas plantas da espécie.

Robô ajuda a fazer triagem de pacientes com covid-19

Estudo feito em parceria por pesquisadores da Escola de Medicina da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Fundação Getulio Vargas (FGV) e Instituto Laura Fressatto provou que atendimentos feitos com uso de inteligência artificial, por meio do robô Laura Care, ajudaram a desafogar o sistema de saúde durante a pandemia de covid-19.

Seleção decide vaga na final com México, que goleou a Coreia do Sul

O Brasil avançou à semifinal do torneio de futebol masculino da Olimpíada de Tóquio (Japão). Neste sábado (31/7), a seleção comandada por André Jardine derrotou o Egito por 1 a 0 no estádio de Saitama pelas quartas de final.

Conhece algum comércio que precisou fechar as portas durante essa pandemia? Se hoje temos cerca de 15 milhões de pessoas desempregadas no nosso país, com certeza o fechamento do comércio local teve grande influência para aumentar esses números negativos.

Investimentos previstos somam R$ 9 bilhões

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou nesta sexta-feira (30/7) a retomada das obras do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, por questões de segurança, até que seja feita a concessão para o setor privado.

Com avanço da vacinação, número de óbitos caiu 57,34% entre os meses de junho e julho

O estado do Rio de Janeiro registrou o menor número de internações por Covid-19 desde abril do ano passado, quando as hospitalizações registraram aumento significativo em função da doença. Levantamento da Secretaria de Estado de Saúde (SES) apontou que a semana epidemiológica 28 (11 a 17 de julho de 2021) teve 906 hospitalizações por Covid-19.