Com conteúdos relevantes, a advogada colabora com a coluna Direito do Cidadão há mais de uma década
A colunista de Direito do jornal Capital, Mercado & Negócios, Gilmara Rodrigues, tomou posse nesta sexta-feira (29), como membro da Comissão de Advocacia Extrajudicial em Cartório da Seccional OAB-RJ.
Em entrevista exclusiva, o ex-presidente da OAB-Duque de Caxias e atual conselheiro da OAB-RJ falou da importância da independência da instituição e das dificuldades enfrentadas pela advocacia
Governo detalha distribuição do contingenciamento de R$ 600 milhões
Os Ministérios da Educação e dos Transportes sofreram o maior impacto do novo contingenciamento (bloqueio de gastos) anunciado pelo governo federal. Cada uma das pastas teve R$ 165,7 milhões bloqueados.
Representante do governo federal chegou acompanhado de comitiva e discursou para o público no auditório Gilberto Gil
A 8ª Festa Literária Internacional de Maricá (Flim) recebeu nesta sexta-feira (29/09) a visita do ministro de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha; e do seu secretário-executivo Olavo Noleto.
Como já relatamos aqui em outras oportunidades a adjudicação compulsória extrajudicial era um encargo exclusivo atribuído ao Estado-Juiz para suprir a recusa do vendedor na transmissão do domínio ao comprador.
Com o processo de desjudicialização, não só pelo desafogo do Poder Judiciário, como também para oportunizar maior celeridade nas resoluções de conflitos aos administrados, é instituída a adjudicação compulsória extrajudicial, através da Lei 14.382/2022.
Pois bem, a questão mais árdua, “consistia” na necessidade de delimitação para a aplicabilidade da norma, especificamente em seu rito procedimental para a efetivação da adjudicação compulsória extrajudicial, ainda que a mesma dispusesse de requisitos mínimos de adequação para a sua concessão em âmbito extrajudicial, como o louvável Provimento CGJ n.º 87/2022 do TJ/ERJ, porém, insuficiente, em face da ausência de segurança jurídica na execução do serviço por seus delegatários, gerando infindáveis negativas aos administrados.
Com apoio da SEAS, evento teve como objetivo reforçar a importância do plástico para a economia circular
Na última quinta-feira (28/9), a Braskem participou do seminário "Plásticos e Políticas Públicas: Alternativas & Soluções", realizado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), por meio do Fórum de Desenvolvimento do Rio.
Outros órgãos ainda podem aderir à nova modalidade de seleção
O Concurso Público Nacional Unificado vai preencher 6.590 vagas em 20 órgãos e entidades públicas que fizeram a adesão ao processo seletivo. A publicação do edital do Concurso Nacional Unificado está prevista para até o dia 20 de dezembro, e a prova deve ocorrer entre o final de fevereiro e meados de março.
Cláudio Castro ressaltou que o uso da tecnologia será o grande destaque na operação conjunta com Ministério da Justiça de Segurança Pública
O governador Cláudio Castro anunciou, nesta sexta-feira (29/09), uma ação integrada com o governo federal para o Complexo da Maré.
