Direitos Humanos promove seminário sobre royalties do petróleo de Maricá

Palestrantes explicaram como esses recursos são aplicados e utilizados para o desenvolvimento da cidade

A Prefeitura de Maricá, por meio da Secretaria de Participação Popular e Direitos Humanos, realizou nesta quarta-feira (16/10) um seminário com o tema “O que são os royalties do petróleo de Maricá?”, na sede do Programa Marielle Franco, no Centro. Os palestrantes debateram como esses recursos são gerados, o motivo que são repassados aos municípios e onde podem ser aplicados para o desenvolvimento da cidade.

A roda de conversa foi composta por Mauro Osório (pesquisador do Programa Marielle Franco e coordenador do Observatório de Estudos sobre o Rio de Janeiro), Willian Nozaki (cientista político e gerente executivo de transição energética da Petrobras) e Igor Sardinha (secretário de Desenvolvimento Econômico de Maricá) com mediação de Carol Proner (coordenadora do Programa Marielle Franco).

Mediando a roda de conversa, Carol apresentou as políticas públicas do município que recebem recursos dos royalties, como os ônibus municipais (Tarifa Zero) e bicicletas gratuitas; o Programa de Proteção ao Trabalhador (PPT); a moeda social Mumbuca e o Passaporte Universitário. Em seguida, Willian Nozaki abordou a importância desses recursos provenientes do petróleo para a cidade, como são arrecadados, distribuídos e citou exemplos de onde podem ser aplicados que, no caso de Maricá, já estão em execução.

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“O município utiliza esses recursos em políticas públicas, como o transporte gratuito universal, e na implantação de um Fundo Soberano”, destacou o gerente executivo de transição energética da Petrobras.

Igor Sardinha, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, citou o Fundo Soberano da cidade que atingiu a marca de R$ 1,8 bilhões e ressaltou como esses recursos são transformados em proteção ao trabalhador, com o PPT, e na distribuição de renda para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa.

“Com a Renda Básica da Cidadania (RBC), a gente prepara as gerações futuras e o Fundo Soberano vai ajudar a organizar a cidade para o futuro sem os royalties”, pontuou Sardinha.

Mauro Osório afirma que o grande desafio do município para os próximos anos é diversificar a estrutura produtiva, com abertura de indústrias.

“Com a instalação de indústrias na cidade, elas irão vender para Maricá e outros municípios e assim começam a gerar uma renda tributária local independente dos royalties”, disse Osório, que é professor de Economia da UFRJ.