Ponto de Observação

Sacando rápido como os mocinhos dos antigos filmes de bang-bang, o senador José Sarney apressou-se em pegar carona na tragédia da escola de Realengo, na Zona Oeste do Rio de Janeiro e propôs uma consulta popular para o próximo dia 2 de outubro, pretendendo que a população decida se quer, ou não, proibir a venda de armas. Matreiro o suficiente, o chefe da clã que comanda o miserável Maranhão e o Amapá, quer transferir ao eleitor a responsabilidade de uma suposta escolha de Sofia: ter arma em casa protege o cidadão?

O Estatuto do Desarmamento, a Lei \nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, sancionada pelo Presidente Lula, estabelecia as normas para a aquisição de armas e munições, inclusive o tipo de arma que cada usuário poderia adquirir, de acordo com as suas condições de trabalho, inclusive as empresas privadas de segurança pessoal. O que excluía os marginais.  Portanto, o Poder Público já dispõe de uma legislação específica para combater a proliferação de armas, mesmo as produzidas no País. O que ocorre é a falência do Sistema de Segurança sob a influência do banditismo político e a corrupção. Não faz muito tempo, a Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro promoveu uma exposição de armas apreendidas pela Polícia. Um oficial da PM denunciou que, uma metralhadora dada como recentemente apreendida, fora, no entanto, resultado de uma incursão antiga de um grupo de PMs sob o seu comando, isto é, até a exposição feita pela Polícia estava “inflada” por armas antigas, que apodrecem nos escaninhos da Polícia, pela demora com que os inquéritos em torno dessas apreensões se arrastam na Justiça, pois nem a Polícia, muito Menos o Ministério Publico são atraídos por processos que não estejam na mídia ou envolvam pessoa muito conhecida ou de projeção nacional.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, por exemplo, criticou na semana passada a idéia de criar um plebiscito nacional para consultar a população sobre a venda e compra de armas de fogo, proposta pelo presidente do Senado. “O plebiscito pode ser uma cortina de fumaça para desviar o foco dos reais problemas de segurança que devem ser enfrentados pelo governo, além de se constituir num desrespeito à vontade popular legitimamente expressada no referendo de 2005”, declarou.

Na sua avaliação, o que o país precisa, na verdade, é de um plano nacional de segurança pública, de forma a combater o comércio ilegal de armas e munição, que é o grande propulsor da violência. “Hoje se vive no Brasil uma verdadeira guerra civil urbana pela ausência de uma política clara, consistente e efetiva de combate à criminalidade e o tráfico de armas”, afirmou. Ainda segundo o presidente nacional da OAB, o governo precisa cuidar da questão da segurança pública como um problema social macro. “É necessário um olhar nacional e global a respeito de uma política de segurança pública para nosso País”, finalizou o advogado.

A corajosa posição do presidente da OAB deve ser apoiada pela opinião pública, enviando aos senadores de cada Estado a sua objeção por essa farsa, pois lei para coibir o comério clandestino de armas, bem como instrumento para que a Polícia desarme os bandidos. A prisão de dois vereadores em Duque de Caxias, em dezembro, e de um integrante da Câmara do Rio de Janeiro, semana passada, acusados de integrarem milícias armadas que “vendiam segurança” além de explorar sistemas piratas de transmissão de sinais de TV a cabo, de banda larga, de venda sobre-taxada de gás de cozinha e transporte alternativo.

No caso do vereador carioca, conhecido como “Deco”, os telejornais exibiram imagens dele depondo em comissões da própria Câmara e da Assembléia Legislativa, onde, de forma desrespeitosa e até criminosa, fez ameaças diretas contra os dois parlamentares e diante das Câmeras. No caso do Rio, a vereadora Andréia Gouveia Vieira admitiu para a imprensa, depois do incidente, que chegou a pensar em chamar a Segurança da Câmara para prender o “colega” e encaminhá-lo a uma Delegacia de Polícia pelo crime de ameaça. Por compadrio indevido ou por medo que a ameaça se concretizasse, a vereadora tucana deixou de prestar um serviço à cidade do Rio de Janeiro, excluindo de plano da Câmara um cidadão que tinha tudo, menos uma ficha limpa!

Ao votar a favor de uma investigação da ONU sobre denúncias de desrespeito aos Direitos Humanos no Irã, a Presidente Dilma Rousseff marcou uma mudança do eixo da nossa política externa desde o Governo Lula, que apoiava sempre os países estrangeiros que ofereciam qualquer tipo de resistência ao governo dos EUA, como é o caso da Bolívia, Venezuela, Cuba, Irã e diversos países africanos, comandados há décadas por ditadores.

Dilma Rousseff anunciou que uma das variáveis na política externa no seu Governo seria o integral respeito aos Direitos Humanos, colocando no index os países sob governos autoritários, mesmo os que, a exemplo do que ocorreu no Brasil a partir de 1964, tenham aparente democracia, com parlamento funcionando, mas uma feroz repressão à oposição e a prática da censura e pressão econômica sobre a imprensa local.

A decisão de convidar para o almoço com Obana, no Itamary, todos os ex-presidentes da república eleitos pelo voto direto e secreto, mostrou uma faceta nova do Governo, o de demostrar uma necessária e fundamental distensão política, ao contrário dos oito anos do Governo Lula. E o convite para Fernando Henrique Cardoso e Itamar Franco participarem da mesa principal foi um recado para Lula: amigos sim, mas sem submissão. O enfrentamento das centrais sindicais na discussão do novo salário mínimo e de mudanças na tabela do Imposto de Renda retido na fonte deu bem uma mostra do estilo Dilma de governar: aceita discutir projetos, nunca capitular diante de chantagens, explícitas ou não.

O mais recente “efeito Dilma” foi a rapidez na substituição da presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho. Tão logo vazou o pedido de demissão, feito a portas fechadas no gabinete do Ministro Guido Mantega, da Fazenda, a presidente não perdeu tempo discutindo nomes e determinou que Maria Fernanda fosse imediatamente substituída pelo vice-presidente da Caixa, Jorge Hereda, que já conhece a instituição por dentro e os seus problemas, principalmente depois da desastrada compra de parte do Banco PanAmericano, decidida por Lula e com o único propósito de salvar o patrimônio pessoal do empresário Silvio Santos, diante do rombo de mais de R$ 4 bilhões no banco administrado por um parente do sorridente apresentador de TV e dono do SBT, entre outros negócios. Estivesse Lula no Palácio do Planalto, a economista Maria Fernanda sangraria em praça pública enquanto Lula estaria dando entrevistas, dizendo que não sabia do rombo no PanAmericano, não conhecia Silvio Santos e que estava em busca de um nome aceito pelo mercado, vale dizer, empreiteiras, Bradesco, Itaú, Santander, HSBC e BMG, entre outros de menor porte.

Durante a campanha eleitoral, muita gente torcia o nariz para a candidata do PT por entender que, eleita, seria um joguete nas mãos de Lula e seus companheiros. Em noventa dias de Governo, Dilma Rousseff conseguiu se livrar da pecha de teleguiada do ex-presidente e, criada em Minas Gerais, soube aplicar na prática a teoria de que os mineiros, em especial na Política, sempre trabalham calados e em silencio. Assim, sem alardes e sem bravatas descabidas, a Presidente Dilma Rousseff vem imprimindo a sua marca de governar, cobrando resultados e agindo rápido, como no caso da mudança de postura no Irã, sem deixar de criticar a intervenção estrangeira na crise da Líbia, em que civis vem morrendo na luta entre Kadaffi e os seus opositores.

O Brasil espera que as dificuldades que o Governo vai enfrentar nos próximos meses não sejam suficientes para mudar o perfil de Dilma Rousseff, nem tisnar a Esperança que rebrotou no coração dos brasileiros: desenvolvimento econômico e o combate à inflação, um terrível imposto pago preferencialmente pelos pobres, até os que vivem da caridade pública.

No “Bom Dia Ministro” de sexta-feira (8), programa de entrevistas produzido pela EBC, agência de notícias do Governo, o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, ao negar novo reajuste do preço da gasolina na bomba, como previu o presidente da Petrobrás, Sério Gabriele, acabou revelando de onde vem partindo a forte pressão sobre o governo para que reajuste o preço da gasolina nas bombas de todo o País.

Lembrando que a Petrobrás reduziu o preço do produto em 2009, Lobão afirmou que, além da exploração (lucro fácil) dos donos de postos de combustíveis, o preço da gasolina está sendo pressionado pelo alto preço do etanol, segundo o ministro, “tendo em vista a queda de produtividade da cana-de-açúcar e da priorização que os usineiros estão dando para a fabricação de açúcar”, cujas cotações no mercado internacional foram empurradas para cima pela alta no consumo na China e pela queda na produção da Índia, grande produtora e consumidora de açúcar.

O que o ministro não revelou foram as queixas dos usineiros, que culpam o governo de manter artificialmente baixos os preços da gasolina, por razões meramente eleitorais (Governo Lula). Como o álcool deixa de ser interessante se seu preço na bomba ultrapassar a barreira dos 70% do preço da gasolina, o consumidor que tem carro flex partiu para o consumo do combustível mais barato e de melhor desempenho. Isso obrigou o governo a importar gasolina dos EE.UU (1,5 milhão de barris chegam até o dia 15), pois o consumo do produto explodiu e as obras das novas refinarias (Pernambuco e Itaboraí/RJ), por conta de impasses junto ao TCU na maioria dos contratos com as empreiteiras, estão muito atrasadas, ao mesmo tempo em que a Petrobrás chega ao limite da capacidade das nossas refinarias (cerca de 370 mil barris por dia). Se ocorrer qualquer problema em uma das refinarias, que interrompa a produção de gasolina, teremos problemas sem conta nas grandes cidades, pois haverá desabastecimento em alguns pontos do País.

Como a produção do álcool hidratado fica por conta e risco dos usineiros, quando o preço do açúcar sobe, como agora, eles deixam de produzir etanol. Sem estoques reguladores, o consumidor opta pela gasolina, cuja produção está no limite. A redução do percentual de etanol na gasolina e o aumento da quantidade de água na composição do próprio etanol foram medidas desesperadas do governo para enfrentar o desabastecimento do álcool.

Aproveitando-se da fraqueza do governo em matéria de combustíveis, os usineiros estão propondo ampliar a área plantada (com desmatamento), incentivos fiscais para a produção de álcool e garantia de compra da produção excedente (pela Petrobrás), isto é, com recursos do Tesouro, os usineiros querem continuar no negócio, mas sem correr qualquer risco, como no Brasil Colônia e mesmo depois de implantada a Rep´bulcia. A outra medida anunciada pelo governo, redução do IPI para carros flex com menor consumo de etanol, levará alguns anos para surtir efeito, pois os motores terão de ser redesenhados para melhorar o seu desempenho.

Até lá, a saída é deixar o carro em casa e andar de bicileta, já que a gasolina ultrapassou esta semana a barreira dos R$ 3.

Talvez para fazer borbulha e ganhar espaço na Mídia, a Comissão da Reforma Política criada no Senado já anunciou as duas primeiras propostas de mudança do nosso Sistema Eleitoral, enquanto o baixo clero discute a implantação, ou não, do “Distritão”, defendido pelo PMDB, ou o financiamento das campanhas eleitorais com dinheiro do Tesouro, como que o PT sob o espinhoso e insincero pretexto de combater a utilização do famoso “Caixa Dois” nas campanhas eleitorais.

Das duas primeiras sugestões produzidas por inseminação artificial no interior da Comissão da Reforma Política, uma não oferece maiores perigos ou contestação, que á a mudança da data de posse do Presidente da República do dia 31 de dezembro, data consagrada à “Confraternização dos Povos”, excluídos os que moram na Faixa de Gaza, no Iraque, na Líbia, na Xexênia, no Nepal, na China e em outros países com costumes exóticos aos olhos dos brasileiros.

A segunda sugestão vai gerar muito calor nas discussões em bares e sindicatos, mas difícil  de passar no plenário de Câmara e do Senado: o fim da reeleição! Cria do Governo FHC, que alegava que, para garantir a implantação do “Plano Real” e dos programas dele derivados com vista ao desenvolvimento econômico sustentado e a globalização da economia, havia necessidade de um segundo mandato, que seria a consolidação do governo anterior, ao mesmo tempo que serviria como um teste da competência do Governo em termos de popularidade e aprovação do Povo.

Com o governo dividido fraternalmente entre o PSDB de o DEM e o sucesso do Plano Real na vida do cidadão comum, derrubando a inflação e colocando o frango na mesa do pobre, ao contrário da previsão do PT (que acusava o governo de estelionato eleitoral), a reeleição de FHC foi um “vareio”, principalmente porque o PT continuava com a mesma política isolacionista, avesso às coligações e a partilha do poder com outros partidos, além de bater num programa que o povo reconhecia como uma conquista, a vitória sobre a inflação [em março de 1985, véspera da posse de Collor chegara a 85% em apenas 15 dias] a ascensão social e o aceso a bens de consumo, como geladeiras, máquina de lavar roupas, carros, telefones e outras quinquilharias menos importantes para a economia do País.

Com a vitória de Lula em 2002, depois de uma mudança radical do PT, que resolveu abrir-se para coligações com partidos afins, a reeleição voltou a freqüentar reuniões de pequenos grupos, principalmente com a desenvoltura com que os petistas anunciam um programa de governo para os próximos 25 anos, o que incluía a reeleição de Lula em  2006 e a eleição em 2010 de alguém ligado a ele (no caso, foi Dilma Rousseff), de forma a permitir que o ex metalúrgico do ABC voltasse ao Poder em 2014 ou, no máximo, em 2018.

O que o afoito PT não contava é que a fila anda e outros partidos surgiram no palco político, reclamando um lugar ao sol de Brasília, enquanto a confederação que se reúne no PMDB ganhou força e luz própria para pensar em ter um candidato viável em 2014, se Dilma não puder - por razões políticas ou pessoais - disputar a reeleição. Com um mandato de 5 anos, como já ocorreu com o próprio José Sarney, seria palatável para os demais concorrentes a extinção da reeleição, que vive atrapalhando a relação de prefeitos com vereadores e secretários, de governadores com senadores e deputados, e do próprio presidente da república com seus principais aliados. Aqui mesmo no Rio de Janeiro temos a relação entre Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes, o primeiro tentando viabilizar uma chapa “puro sangue”, enquanto o alcaide carioca topa qualquer negócio para tentar a reeleição, inclusive ceder a vaga de vice para uma das correntes do PT.

Ninguém, porém, terá condições de responder se a manutenção, ou não, da reeleição resolverá os problemas que o Pais tem pela frente, como as precárias condições de portos e aeroportos, tanto no comércio exterior, como na atração de turistas, do transporte público, onde a prevalência do automóvel sobre o transporte de massa desvia recursos, que deveriam beneficiar o transporte ferroviário, rodoviário e aquaviário, para obras suntuosas de pouca valia do ponto de vista social, como abertura de novas avenidas, de túneis ou a construção de viadutos ou estacionamentos.

Ao confirmar que o presidente da CNEM-Comissão Nacional de Energia Nuclear, Odair Dias Gonçalves, está demissionário mas vai permanecer no cargo até que a crise nuclear no Japão seja encerrada,, o ministro de Ciência e Tecnologia, o ex-senador Aloysio Mercadante, pode ter tranqüilizado o presidente da CNEN, mas acabou aumentando o índice de preocupação de cientistas e moradores de Angra dos Reis, depois que vazou a informação de que o presidente da CNEN seria demitido por manter em funcionamento a Usina Agra 2 sem ter conseguido a licença definitiva para funcionar.

Por falta dessa licença, o Ministério Público Federal convocou a CNEN para a assinatura de um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta –  pelo qual a instituição, que deve zelar pelas normas de segurança na utilização da energia nuclear no Brasil, reafirmaria a sua responsabilidade e o compromisso de zelar pelo funcionamento seguro e eficiente das Usinas Angra 1 e 2.

Às denúncias de que Angra 2 funciona sem licença definitiva do IBMA veio se somar à declaração do prefeito Tuca Jordão semana passada – perante Comissões da Assembléia Legislativa que investigam a segurança em Angra dos Reis em relação às duas usinas nucleares – afirmando que o município que ele administra não está preparado para uma tragédia envolvendo as duas usinas nucleares em operação, especialmente pela falta de infraestrutura para organizar uma possível a fuga da cidade, pelas péssimas condições da rodovia BR-101 e a falta de um centro de atendimento e orientação às possíveis vítimas.

O senador e ex-Reitor da Universidade de Brasília, o respeitado professor Cristóvam Buarque (PDT/DF), por exemplo, foi á tribuna cobrar da Casa a apuração da inexistência da licença definitiva para funcionamento de Angra 2, Sobre os rumores sobre a possível demissão do presidente da CNEN, o senador pedetista foi taxativo: “Estamos recebendo a notícia da provável demissão do encarregado da política nuclear brasileira na Cnen. A razão não está clara porque se diz que Angra 2 não tem autorização para funcionar. Não tem porque o presidente está sendo omisso, demorado ou porque está sendo cuidadoso?”, questionou Cristóvam. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) confirmou que uma comitiva de 10 senadores, liderada por ele, visitará as usinas Angra 1 e 2 para se informar sobre essa grave denuncia.

O caso está a exigir uma intervenção direta da Presidente Dilma Rousseff diante das denuncias de instituições científicas do exterior e da própria Comissão Internacional de Energia Atômica, de que teria havido despreparo do governo japonês para enfrentar os estragos causados, simultaneamente, pelo terremoto e pela tsunami que se seguiu.  O desaparecimento estratégico do Primeiro Ministro japonês da Mídia reforça as suspeitas de que o Governo não fiscalizava, com o rigor que o assunto exige, o funcionamento das usinas atômicas, fato muito comum no Brasil com relação as usinas hidroelétricas, responsáveis por seguidos apagões, provocados inclusive pela maior de todas, a de Itaipu.

Como ensina a sabedoria popular, gato escaldado até de água fria tem medo, seria oportuno que o Ministério de Ciência e Tecnologia esclarecesse as razões pelas quais Angra 2 funciona sem licença do IBAMA e a garantira de que o seu funcionamento, até onde é possível prever, está cercado de todas as salva guardas necessárias para que as autoridades possam, em caso de necessidade, manter e até socorrer a população de Angra dos Reis.

Em 2009, diante da possibilidade de voltar a ser pobre, o empresário Senor Abravanel, mais conhecido pelo codinome Silvio Santos, resolveu ir ao Palácio onde morava o seu amigo e protetor Lula - também conhecido como “Coração de Mãe”, por perdoar todas as falcatruas de velhos amigos - em busca de alguns milhões que evitassem a falência do seu banquinho, que emprestava dinheiro a clientes caloteiros.

O bondoso Lula não teve dúvidas em ajudar o amigo-empresário e mandou que a Caixa comprasse, por R$ 756 milhões, uma pequena parte do banquinho e assumisse o comando das operações. Em pouco mais de um ano, uma nova auditoria descobria que o rombo passava da casa dos R$ 2,5 bilhões. Foi preciso buscar ajuda de fora e uma conhecida empresa privada, especialista em salvar empresários endividados, topou comprar o resto do banco pela mixaria de R$ 450 milhões, desde que a Caixa assumisse o compromisso de “cobrir” todo e novo rombo que viesse a ser descoberto.

Como garantia, a tal empresa exigiu ficar com papéis de créditos do banco, principalmente junto à Receita Federal, que é um leão para cobrar imposto do povão, mas morre de medo de fiscalizar e multar grandes empresas e seus donos. Até agora, a Caixa já empenhou mais de R$ 8 bilhões para tentar salvar o tal banquinho, enquanto seu antigo dono possa por de sorridente apresentador de TV e continuar divulgando as alegadas proezas do Governo.

Enquanto isso, uma rede de milhares de pequenos empresários, que acreditam piamente nas promessas do Governo - qualquer Governo - topou ampliar os seus negócios, que apenas vendia apostas em jogos da Caixa, passando a operar como correspondente bancário da estatal, fazendo pagamento de aposentadorias e pensões, de bolsa família e até recebendo pagamento de boletos bancários em nome de outras instituições.  Por medida de precaução e segurança, a Caixa limitou a R$ 1.000,00 as operações feitas diariamente com cada cliente, isto é, a Caixa não confia na rede de correspondente e eles só podem pagar ou receber contas até aquele limite.

Como a propaganda diz que o País está crescendo, os donos de casas lotéricas tiveram a péssima idéia de pedir à Caixa que dobrasse o limite de operações com cada cliente, principalmente pelo fato do salário mínimo ter sido elevado para a estratosférica quantia de R$ 545 reais por mês, dinheiro que aposentados e pensionistas costumam utilizar para pagar contas de telefone, luz, água, gás, carnês de eletrodomésticos e outros despesas.

Com medo do crescimento das lotéricas, que poderiam fazer frente aos grandes bancos, a Caixa propôs reduzir o limite das operações para apenas R$ 700 reais por cliente. Como a lotéricas ganhavam um pequeno percentual na venda de apostas dos jogos bancados pela própria Caixa, o prejuízo desse negócio sazonal e sempre envolto em escândalos, como ocorreu com a manipulação dos jogos da Loteria Esportiva em 1981, poderia ser compensado pela comissão de cobrança das contas, principalmente das concessionárias de serviços públicos e carnês e boletos bancários. A resposta da Caixa, contra-propondo a redução dos limites das operações bancárias, revelou uma outra e cruel face da instituição, que está completando 150 anos de fundação.

Na verdade, a Caixa Econômica Federal hoje opera como um moderno e sofisticado “Robin Hood”, com sinal invertido, pois pretende tirar dos pequenos empresários para garantir o lucro dos grandes banqueiros, sempre tão solícitos em financiar campanhas políticas de candidatos ligados ao Governo, em todos os Estados e em qualquer campanha eleitoral! O caso do caseiro de Brasília, que teve o seu sigilo bancário quebrado direção da Caixa para tentar salvar a imagem do então Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, que ficou impune, é bem um exemplo do que podem os poderosos, quando se trata de por a salvo os seus interesses.