Governador assina termo para construção da Casa da Mulher Brasileira

Durante Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias, Cláudio Castro fechou acordo que prevê reserva de vagas para contratação de mulheres vítimas de violência; Espera pelo terreno que abrigará o local já durava dez anos.

O governador Cláudio Castro participou, na manhã desta sexta-feira (10/5), do encerramento do 28º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias, no estádio do Maracanã, na Zona Norte do Rio. Durante o evento, Castro assinou o ato de cessão de imóvel para construção da Casa da Mulher Brasileira, para facilitar o acesso aos serviços especializados em um só local. Após uma negociação que durou mais de 10 anos, o terreno que abrigará o local foi cedido ao Estado pelas ministras da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, e de Estado das Mulheres, Aparecida Gonçalves.

Durante o fórum, Castro, junto à secretária de Estado da Mulher, Heloisa Aguiar, e as ministras Esther Dweck, e Aparecida Gonçalves, também assinou o acordo de cooperação técnica que prevê 8% das vagas para mulheres vítimas de violência em contratos terceirizados do Governo Federal. A parceria será aplicada em contratos com 25 vagas de trabalho ou mais, em órgãos, autarquias e fundações da União sediados no estado do Rio.

-  Minha gestão é formada por mulheres em cargos de poder, como na chefia das secretarias de Saúde, Educação e de Administração Penitenciária. Venho trabalhando para que mulheres estejam em todos os espaços, sendo acolhidas e valorizadas. A construção da Casa da Mulher Brasileira e a reserva de vagas para mulheres vítimas de violência vão mudar a história de muitas mulheres - declarou o governador Cláudio Castro.

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Casa da Mulher Brasileira

A Casa da Mulher Brasileira será instalada na Avenida Bartolomeu de Gusmão, em São Cristóvão. No espaço, serão oferecidos serviços de apoio psicossocial, delegacia, juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, além de promoção da autonomia econômica, cuidados infantis e central de transportes.

- Inserir as mulheres que sofrem violência no mundo do trabalho é de absoluta importância. Hoje conquistamos duas vitórias, a da reserva de vagas e a da cessão do imóvel para a construção da Casa da Mulher Brasileira, que só foi possível, após 10 anos, porque em 2023 o governador criou a Secretaria da Mulher - explicou a Secretaria de Estado da Mulher, Heloisa Aguiar.

Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública vão possibilitar a construção e a compra de equipamentos, com investimento em torno de R$ 16 milhões. Já o Ministério das Mulheres será responsável pelo custeio da nova unidade, por meio de convênio, com investimento previsto de R$ 2,5 milhões por ano, por até dois anos. Após esse período, a Casa será custeada pelo Estado e município.

Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias

O Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias é coordenado pela Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília, com apoio da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Esta é a quinta vez que o Rio de Janeiro é sede do evento, que capacita técnicos de secretarias estaduais, dos municípios e das organizações não governamentais para facilitar a realização de convênios com o Governo Federal, com o intuito de aumentar a execução de projetos que atendam a população.

-  A Secretaria de Representação do Rio em Brasília tem buscado servir a todos, ligando o Estado e municípios até a União para que os projetos sejam analisados com mais celeridade, e a missão do fórum é unir todos esses atores - ressaltou o secretário de Representação do Rio em Brasília e da Secretaria Estadual de Governo, André Moura.