Cerca de 1.500 unidades de saúde em todo o estado do Rio estarão abertas para atualizar a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes
Neste sábado, 17 de outubro, acontece o Dia D da Campanha Nacional de Multivacinação, e cerca de 1.500 unidades de saúde em todo o estado estarão abertas para atualizar a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes.
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em primeira discussão, na quinta-feira (15/10), o projeto de lei 354/19, que autoriza o Governo a criar um banco de dados público com informações relativas aos condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher, nos moldes da Lei Maria da Penha (Lei Federal 11.340/06).
O recebimento do auxílio não dependerá do envio de certidão negativa de débito com instituições.
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, na quinta-feira (15/10), o projeto de lei 2.943/20, que proíbe a retenção ou a aplicação de descontos de dívidas sobre as verbas dos auxílios emergenciais, além do pagamento de editais e prêmios culturais.
Como fica a situação dos inadimplentes?
Com a pandemia do novo coronavírus muitas escolas ficaram fechadas e a prestação dos serviços educacionais teve que ser reformulada para atender as necessidades que o momento pedia. Assim, muitas escolas implementaram a aula remota, à distância ou telepresencial.
Isso gerou muita discussão em relação ao pagamento das mensalidades, se deveria ou não incidir desconto, se as escolas diminuíram ou não seus gastos, se os contratos deveriam ou não serem revistos, etc. Fato é que muitos responsáveis e alunos acabaram ficando inadimplentes com as mensalidades escolares, por motivos diversos.
Investigado em operação da PF, parlamentar pediu para deixar a função
O presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quinta-feira (15/10) o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) da função de vice-líder do governo no Senado.
A mensagem aos membros da Casa foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. De acordo com o texto, a dispensa foi a pedido do próprio senador.
Documento recomenda, entre outros pontos, o impeachment de Wilson Witzel.
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta quarta-feira (14/10), o relatório final da Comissão Especial de Fiscalização dos Gastos da Saúde no Combate ao Coronavírus (projeto de resolução 441/20), que concluiu que praticamente todos os contratos emergenciais firmados pela Secretaria de Estado de Saúde durante a pandemia apresentaram suspeitas de mau uso do dinheiro público e recomenda o impeachment do governador afastado Wilson Witzel.
Recursos são relativos à arrecadação de Royalties, IPI, ICMS e IPVA
O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 121 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 05 a 09 de outubro. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI, ICMS e IPVA às administrações municipais.
O Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), indicador calculado pelo IBGE, subiu 1,44% em setembro, a maior alta desde julho de 2013. No mesmo mês de 2019, o índice foi de 0,37%.
O Programa de Valorização das Direções das Unidades Escolares da Rede Pública estadual de ensino deverá ser criado no Rio. A norma valerá para as escolas administradas pela Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) e da rede da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec).
Supremo já formou maioria sobre manutenção de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (15/10) o julgamento sobre as decisões envolvendo a prisão do traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap, acusado de tráfico internacional de drogas e de ser um dos líderes de uma facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios brasileiros.
