Ordem vai encaminhar o caso ao Ministério Público Federal para investigação

As primeiras denúncias do assédio sexual sofrido por alunas e alunos adolescentes do Colégio Militar Brigadeiro Newton Braga (vinculado à Força Aérea Brasileira), na Ilha do Governador, supostamente praticados por professores e funcionários, incentivaram outros jovens a procurar a Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) da OABRJ.

A Lei 7.859/18, que autoriza o Detran a parcelar o pagamento de multas de trânsito, pode ser atualizada para prever a mesma modalidade de pagamento para as taxas de emissão da 1ª habilitação. É o que prevê o Projeto de Lei 4.679/21 que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, na quarta-feira (11/05).

Quatro veículos foram apreendidos, na manhã da quarta-feira (11/05), na Estrada de Madureira, em Nova Iguaçu, pelos fiscais do Departamento de Transportes Rodoviários do Rio de Janeiro (Detro-RJ), por realizar transporte remunerado de passageiros sem autorização do poder concedente, em mais uma ação de combate ao transporte irregular.

Firjan considera que, no que diz respeito à própria conjuntura do estado, as perspectivas para uma retomada mais consistente da economia em 2022 ainda permanecem otimistas e promissoras

Propaganda eleva em 78% buscas pelo termo visitbrasil nos EUA

Uma campanha veiculada nos Estados Unidos (EUA) pela televisão, internet e mídia exterior apresentando destinos turísticos do Brasil gerou acréscimo de US$ 5,7 milhões em viagens para o país, informou a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).

Estado pode ser o primeiro da federação a possuir um plano regional. Medida pretende atrair investimentos previstos pelo Plano Nacional de Fertilizantes

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, na terça-feira (10/05), a criação do Plano Estadual de Fertilizantes e Biofertilizantes e da Política Especial Tributária ao setor.

PEC foi aprovada em dezembro do ano passado no Senado

O Congresso promulgou na tarde da terça-feira (10/5) a Emenda Constitucional 121/2022, que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores.

A cobrança de tarifa mais cara dos pedágios aos fins de semana e feriados pode ser proibida no Estado do Rio. A Lei 9.673/22, que autoriza o Poder Executivo a adotar a norma, foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada na edição extra do Diário Oficial da segunda-feira (9/5). Por se tratar de lei autorizativa, a implementação da medida está sujeita à avaliação do pelo Poder Executivo.