Objetivo é elaboração de notas técnicas, construção de subsídios e apresentação de propostas para o enfrentamento do tema no âmbito do sistema de justiça

O Ministério Público Federal (MPF), pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro (PRDC-RJ), instaurou procedimento administrativo de acompanhamento para instituir um fórum de monitoramento das violações à liberdade de imprensa e assédio judicial contra jornalistas.

Proposta de sindicatos e Fenaj foi acolhida por Flávio Dino

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta terça-feira (17) a criação, no âmbito da pasta, do Observatório Nacional de Violência contra Jornalistas.

Governador visitou a Retail’s Big Show, em Nova Iorque, e apresentou oportunidades de negócios. Castro iniciou negociações para trazer o evento para o Rio.

O governador Cláudio Castro participou, nesta segunda-feira (16/01), da Retail’s Big Show, a maior feira de varejo do mundo.

O Rio oficializou a sua participação no Consórcio Interestadual sobre o Clima - Consórcio Brasil Verde. O protocolo de intenções assinado por governadores dos 26 estados e do Distrito Federal foi ratificado por meio da Lei 9.971/23, de autoria do Poder Executivo, que foi sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada na edição extra do Diário Oficial da última sexta-feira (13/01).

O Estado do Rio pode ter uma Política Estadual de Desenvolvimento Florestal. O objetivo é garantir o desenvolvimento sustentável, a incorporação ao sistema produtivo das áreas alteradas ou degradadas, a expansão e a consolidação de áreas com florestas produtivas e adequação ambiental das propriedades rurais, por meio de parcerias e gestão descentralizada.

Decisão dá 30 dias para empresa apresentar plano de recuperação

A Justiça do Rio de Janeiro concedeu, na sexta-feira (13/1), uma tutela cautelar antecipada pedida pelo Grupo Americanas S.A, para suspender toda e qualquer possibilidade de bloqueio, sequestro ou penhora de bens da empresa, assim como adiar a obrigação da companhia de pagar suas dívidas até que um provável pedido de recuperação judicial seja feito à Justiça.

Itaipu Binacional abriu as comportas da calha esquerda neste sábado

Usinas hidrelétricas de várias regiões do Brasil começaram a abrir as comportas desde a última semana. 

Ex-ministro da Justiça teve prisão preventiva referendada por STF

O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres foi preso na manhã deste sábado (14) pela Polícia Federal (PF).