Ponto de Observação

As pesquisas eleitorais estão atropelando as eleições. Pelos que estamos acompanhando, elas passaram a ser um referencial importante na modelagem do discurso dos candidatos, que ficam distantes de temas polêmicos como aborto, homofobia, imposto sindical, voto distrital e até a maior, ou menor, autonomia do Banco Central. Há 30 ou 40 anos, as pesquisas eram uma espécie de antídoto, ou vacina, que protegiam o candidato das fraudes nas urnas, como ocorreu em Duque de Caxias, em 1962, quando o recurso do voto em separado foi largamente utilizado nas seções dos bairros Periquitos e Centenário para beneficiar um candidato a vereador.

A queda real (descontada a inflação) de 1,6% na entrada de recursos no caixa do governo em julho levou a Receita Federal a abandonar a meta de crescimento da arrecadação neste ano. Segundo o secretário adjunto do órgão, Luiz Fernando Teixeira Nunes, o Fisco está revisando a meta de crescimento real de 2% na arrecadação em 2014. Com o resultado de julho, a arrecadação federal acumula crescimento de apenas 0,01% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De acordo com o secretário, a arrecadação melhorará no segundo semestre, principalmente por causa da entrada de R$ 18 bilhões do Refis da Crise, programa de parcelamento de dívidas de contribuintes com a União. Mesmo assim, o desempenho será insuficiente para que a estimativa original seja alcançada. “Seria prematuro anunciarmos agora o quanto seria esse ajuste [na previsão de arrecadação]. O que vemos é que a arrecadação de julho não correspondeu de fato ao que se esperava. O desempenho veio abaixo do esperado e certamente compromete o percentual anual [de crescimento]”, explicou Nunes.

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2013, divulgado na última quinta-feira (5) pelo Ministério da Educação (MEC), mostra que o ensino médio e os anos finais do ensino fundamental (6° ao 9° ano) não conseguiram atingir a meta prevista de qualidade do ensino. Nos anos iniciais do ensino fundamental (1° ao 5° ano), isto é, no ensino do bê-á-bá e das quatro operações fundamentais, o Ideb superou a meta em 0,3 ponto.

De 2011 para 2012, as indústrias de alimento conseguiram retirar 1.295 toneladas de sódio das bisnaguinhas, dos pães de forma e dos macarrões instantâneos. Esse foi o resultado de acordo entre o Ministério da Saúde e a Associação das Indústrias da Alimentação (Abia), que prevê queda de 1,8 mil tonelada dessa substância até o final de 2014, na produção. De acordo com a diretora de Promoção da Saúde do Ministério da Saúde, Deborah Malta, no período, houve redução de quase 11% no sódio da bisnaguinha e do pão de forma, e de mais de 15% no do macarrão instantâneo.

No momento em que a presidente Dilma Rousseff anuncia uma nova leva de médicos importados para reforçar o programa “Mais Médicos” e a ex senadora Marina Silva inclui no seu programa de governo a transformação desse projeto em Programa de Governo, é hora dos candidatos a governador, às Assembleias, Câmara Federal e Senado, além dos presidenciáveis, demonstrarem um mínimo de preocupação com a saúde como problema urgente de Governo.

Desde que foi implantado, em meados de 2010, o programa Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem facilitado o reconhecimento de paternidade no Brasil. Instituído em 2010 pelo Provimento nº 12 da Corregedoria Nacional de Justiça, o projeto já possibilitou cerca de 42 mil reconhecimentos espontâneos, sem necessidade de advogado e sem custos para o pai ou a mãe. O programa estimula os juízes a notificarem as mães de estudantes cuja certidão de nascimento não tenha o registro paterno para que compareçam ao fórum e informem os dados do suposto pai. A partir daí, o juiz pode iniciar o procedimento de investigação oficiosa de paternidade. Para encontrar essas crianças, o CNJ solicitou ao Ministério da Educação (MEC), ainda em 2010, os dados do Censo Escolar para mapear as crianças matriculadas na rede de ensino cuja certidão de nascimento não trazia o nome do pai.