Ponto de Observação

Em pleno segundo domingo de maio, consagrado à comemoração da origem de todas as nossas alegrias, dúvidas e preocupações - o Dia das Mães - uma pesquisa revela que o Brasil, machista por natureza e por covardia do Poder Público, tem nada menos que 20 milhões de mães solteiras. Trocando em miúdos, são 67 milhões de mães, segundo pesquisa do Instituto Data Popular. Dessas, 31% são solteiras e 46% trabalham. Com idade média de 47 anos, 55% das mães pertencem à classe média, 25% à classe alta e 20% são de classe baixa. Pouco mais de um terço dos filhos adultos (36%) ajudam financeiramente as progenitoras.

Na reunião agendada para esta terça-feira (14), a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) pode aprovar, em decisão terminativa, projeto que torna obrigatória a instalação de sistemas de aproveitamento de água da chuva na construção de prédios públicos, bem como a utilização de telhados ambientalmente corretos. O projeto (PLS 191/2013), do senador Wilder Morais (DEM-GO), indica a destinação da água captada das chuvas para descargas em vasos sanitários, irrigação de gramados e plantas ornamentais, limpeza de pisos e pavimentos, além de espelhos d’água. O autor argumenta que a escassez de recursos naturais, especialmente de água, e o mau desempenho dos sistemas convencionais de drenagem urbana apontam para a necessidade de ações de controle que “contribuam para o restabelecimento do equilíbrio hidrológico e minimizem os impactos da urbanização”.

Após o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) ter elevado a Selic em 0,5 ponto percentual na semana passada, analistas e investidores aumentaram a projeção do patamar de encerramento da taxa básica de juros neste ano. De acordo com as previsões, a Selic, hoje em 13,25%, deve chegar a 13,5% ao ano no final de 2015. Para 2016, a projeção dos juros básicos subiu de 11,5% para 12% ao ano.

A audiência foi convocada pelo ministro Roberto Barroso para o dia 15 de junho, relator da ação direta de inconstitucionalidade (Adin), na qual a Procuradoria-Geral da República pede que a Corte reconheça que o ensino religioso é de natureza não confessional, com a proibição de admissão de professores que atuem como “representantes de confissões religiosas”. Para participar da audiência, os interessados devem enviar e-mail para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o próximo dia 15. Na mensagem, deve constar a qualificação da entidade ou especialista, currículo resumido e um sumário das posições que serão defendidas no evento. Os critérios de seleção dos participantes serão de acordo com a representatividade da entidade religiosa, qualificação do expositor e distribuição de pluralidade.

Lavar, passar, cozinhar, deixar a casa limpa e organizada. O trabalho de dona de casa, que também recebe o título honorífico de “rainha do lar”, não é fácil. O que muita gente não sabe é que, mesmo sem receber uma renda, elas também podem se aposentar e receber o benefício mensal. Basta estarem inscritas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pagar as contribuições. Segundo o Ministério da Previdência Social, as donas de casa podem se inscrever no INSS como contribuintes facultativas, desde que não exerçam outra atividade que as tornem contribuintes obrigatórias da Previdência. Além delas, são consideradas facultativas todas as pessoas com mais de 16 anos que não têm renda própria, como estudantes, síndicos de condomínio não remunerado, entre outros.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), Paulo Paim (PT-RS), anunciou que pretende promover um amplo debate sobre a sugestão de um projeto de lei para legalizar o aborto até a 12ª semana de gestação. A proposta é resultado de uma ideia apresentada pelo programa e-Cidadania, que contou com o apoio de mais de 20 mil pessoas. O relator atual da sugestão na CDH é o senador Magno Malta (PR-ES), que substituiu a senadora Marta Suplicy (PT-SP). Paim admite que o tema é “super polêmico”, mas observou que isso "não prejudica a boa conversa". “Vamos convidar pessoas que sejam a favor e contra. Vamos debater exaustivamente o ponto de vista da sociedade”.