Ponto de Observação

Alberto Marques Alberto Marques, jornalista.

Detentos lançam livro de poemas

O Presídio de Cataguases (MG) está com 240 detentos provisórios (ainda não julgados), número bem superior à capacidade, de apenas 96 vagas. A unidade é destinada a abrigar presos em flagrante ou que foram alvos de mandados de prisão. Essa situação de extrema injustiça, pois eles ainda não foram julgados, num impediu que brotasse uma semente de Esperança, na forma de um livro com poemas escritos por detentos, que será distribuído a dois mil alunos de escolas da região de Cataguases dentro de uma estratégia de prevenção da criminalidade. Em parceria, a Subsecretaria de Administração Prisional de Minas Gerais e a Superintendência Regional de Ensino de Leopoldina, na qual Cataguases está inserida, pretendem utilizar o testemunho dos presos para mostrar aos jovens que o crime não compensa. Em Poetas da Liberdade, os versos expressam sentimentos comuns ao dia a dia do cárcere: o medo, a fé, o arrastar do tempo, a saudade, o sofrimento e a solidão.

FGV de portas abertas para a pesquisa

A Fundação Getúlio Vargas está investindo na modernização do seu Sistema de Bibliotecas, que integra os acervos físicos - nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília - e a nova Biblioteca Digital. Ao longo de quase dois anos, um conjunto de obras e bases de dados foram reunidas para compor um amplo acervo digital, boa parte dele com acesso aberto e gratuito ao público. Para facilitar ainda mais a busca, entrou no ar este mês a ferramenta “Acervo Acadêmico”, que permitirá ao usuário encontrar todas as referências sobre o assunto pesquisado, não só na biblioteca digital, mas também nas físicas.

A infância violada e roubada

Uma mulher se irritou ao saber que seu filho, de apenas 6 anos, fora apreendido pela Polícia Militar e levado para a 17ª Delegacia, em São Cristóvão. De apenas seis anos - idade em que deveria estar matriculado numa das milhares de creches prometidas pelo governo de um País que se arvora como “pátria educadora” - o menino, em companhia de outro menor, de apenas 12 anos, fora apreendido pela PM depois de roubar o cordão de uma dona de casa que passava por uma movimentada rua do bairro.

A violência urbana em debate

O crescimento do número de mortos em decorrência de ação policial no Rio de Janeiro e em São Paulo demonstram que medidas concretas precisam ser tomadas na área de segurança pública, defende a organização não governamental Human Rights. A principal delas seria a aprovação do Projeto de Lei 4.417/2012 que acaba com o auto de resistência – resistência seguida de morte –, em tramitação no Congresso.

Direitos humanos e segurança pública

Diariamente a mídia noticia novas rebeliões de presos. O pano de fundo dessas rebeliões é a prisão sem culpa formal, em que a prisão preventiva ou em flagrante se prolonga por anos. Em muitos casos, o preso responde por pequenos delitos, e, se condenado, acabaria por cumprir a pena em regime aberto, mas a prisão preventiva se prolonga por anos a fio, o que, na prática, se configura um crime perpetrado pelo Estado. Para reverter essa situação absurda e, ao mesmo tempo, garantir a incolumidade física dos presos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançou terça-feira (24) no Fórum Criminal da Barra Funda, na capital paulista, o projeto Audiência de Custódia.

Mulheres mais protegidas no RJ

Um projeto desenvolvido pelo I Juizado de Violência Doméstica e Familiar da Capital do Rio de Janeiro está garantindo que mulheres vítimas de violência consigam medidas protetivas – como, por exemplo, o afastamento do lar ou a suspensão de posse de arma do agressor – em até quatro horas após a realização do boletim de ocorrência nas delegacias. Desde junho de 2013, o Projeto Violeta garantiu esse direito a 500 mulheres agredidas. O prazo é considerado recorde já que a Lei Maria da Penha estabeleceu, em 2006, tempo máximo de quatro dias para que uma mulher agredida possa contar com medidas protetivas de Justiça. O projeto, vencedor do Prêmio Innovare de 2014 na categoria “Juiz”, contribui para reduzir o crime de feminicídio, assassinato de mulheres por questões de gênero, que tem sido amplamente debatido por iniciativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de oficinas temáticas.

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