coluna direito Dra. Gilmara

Ao chegar da Argentina, Dilma se prepara para estreia em cúpula internacional

Foto: Télam/ABRA presidenta Dilma Rousseff começa a se preparar para a estreia, em duas semanas, na sua primeira cúpula internacional. De 15 a 16 de fevereiro, Dilma vai ser uma das oradoras da 3ª Cúpula América do Sul-Países Árabes (Aspa), em Lima (Peru). Nesse encontro, as preocupações vão desde a segurança alimentar, por causa da alta dos preços dos alimentos, até o desenvolvimento sustentável.

A Aspa ocorre no momento em que o Egito, a Tunísia e o Iêmen vivem momentos de tensão política, que todo o Mercosul fortalece a criação do Estado Palestino e que o Brasil quer incrementar  o comércio multilateral não só na região, como também com parceiros considerados pouco tradicionais.   Porém, a alta do preço dos alimentos, a falta de água nos países árabes e os problemas gerados por causa da desertificação guiarão a maior parte das discussões. O Brasil ocupará lugar de destaque em decorrência dos programas sociais de transferência de renda. A exemplo brasileiro, os estrangeiros querem elevar a qualidade de vida dos mais pobres pondo em prática algumas medidas pontuais.

Dilma deve mencionar todos esses aspectos nas duas ocasiões em que discursará. Em um primeiro momento, a presidenta falará para os empresários – sul-americanos e árabes - , em seguida ela vai se dirigir aos 33 chefes de Estado e governo presentes no evento. É a primeira vez que Dilma participa de uma reunião multilateral.

Diálogo do Irã com a comunidade internacional

A retomada do diálogo de representantes do Irã com o P5+1 (Rússia, China, França, Grã-Bretanha, Estados Unidos e Alemanha) e integrantes do Conselho de Segurança das Nações Unidas vai ocorrer em várias etapas nos próximos dias 21 e 22. O enviado iraniano para a Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea), Ali Asghar Soltanieh, disse que ocorrerão conversas "multifacetadas". As informações são da rede estatal de televisão, PressTV. "As conversass devem ser realizadas em um ambiente baseado no respeito mútuo e a questão mais importante é que todos os lados manterão as condições para gozar de direitos iguais", disse Soltanieh. As conversas vão ocorrer em Istambul, na Turquia.

O retorno das conversas sobre o programa nuclear do Irã ocorre no momento em que o país está submetido a uma série de sanções impostas por parte da comunidade internacional. Para o Conselho de Segurança das Nações Unidas e vários países, há a produção secreta de armas atômicas no Irã.

Porém, mais uma vez, as autoridades do Irã negaram as suspeitas. "No Irã não há armas nucleares e somos completamente contra elas", disse Soltanieh "Nós temos sempre chamado [a comunidade internacional] para conversas. Com base na cultura islâmica, o Irã acredita que as questões internacionais devem ser resolvidas por meio de conversas e respeito mútuo, não em cena de guerra."

O representante do governo iraniano criticou o que chamou de "política de confronto" contra o Irã. Segundo ele, a atmosfera e as bases das negociações "são muito importantes" para a busca do diálogo.

Dono de TV é preso na Tunísia, acusado de incitar violência

O dono de um canal de televisão na Tunísia foi preso, acusado de traição por divulgar informações falsas e incitar a violência. O país vive grande instabilidade desde que uma onda de protestos acabou por derrubar o então presidente, Zine al-Abidine Ben Ali. O canal Hannibal TV ficou fora do ar por algumas horas. O proprietário da emissora é parente da mulher do ex-presidente, que caiu depois de 23 anos no poder. Há cerca de um mês, protestos contra a alta do custo de vida e o desemprego espalharam-se pela Tunísia. Diante da pressão popular, Ben Ali fugiu do país em 14 de janeiro.

Em cinco anos, Brasil investiu R$ 2,89 bilhões em cooperação com outros países

O Brasil investiu mais de R$ 2,89 bilhões em projetos de cooperação com outros países no período de 2005 a 2009. Segundo levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), ligada ao Ministério das Relações Exteriores, a maior parte dos investimentos (79%) foi direcionada para ações de organizações internacionais e bancos regionais. O restante dos recursos coube às áreas de assistência humanitária, bolsas de estudo e cooperação técnica. Segundo o diretor da Agência Brasileira de Cooperação, ministro Marco Farani, o crescimento nos investimentos para projetos de cooperação é necessário, principalmente, para um país como o Brasil, que quer ser protagonista no plano internacional.

- Ajuda internacional, ajuda ao desenvolvimento, seja por meio de cooperação na área de educação, ciência, técnica, ajuda humanitária, cooperação financeira, que não está retratada no documento, vai ser cada vez mais, quase uma obrigação do governo", afirmou Farani. Para ele, não se pode imaginar que um país que queira ter influência, ter um papel na construção do mundo, sem uma ação correspondente no plano técnico e prático.

A Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização Mundial da Saúde receberam R$ 1,38 bilhões no período de 2005 a 2009. O Brasil contribui ativamente para o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), devido ao crescente número de refugiados que o país vem acolhendo e à atuação em assistência humanitária internacional, coordenada pelo organismo.

O Brasil também contribui com cerca de 70% dos recursos anuais do Fundo de Convergência Estrutural e de Fortalecimento Institucional do Mercosul (Focem). No período analisado, foram destinados ao fundo mais de R$ 430 milhões, o que representou 30% das contribuições para organismos internacionais. Criado em 2004, o Focem tem o objetivo de aumentar a competitividade dos quatro sócios do Mercado Comum do Sul – Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.

O estudo também analisou o investimento em assistência humanitária, que se deu principalmente em países da América Latina e do Caribe. Essas regiões ficaram com 76,27% da ajuda enviada diretamente, que representa, em valores, R$ 107, 81 milhões no período analisado. Entre os principais destinos da ajuda humanitária brasileira estão Cuba, o Haiti e os territórios palestinos que, juntos, receberam 53% do total, o que equivale a R$ 83,307 milhões.

Itália reitera pedido de extradição de Battisti

O ministro da Justiça da Itália, Angelino Alfano, reiterou que a expectativa do governo italiano é que o Brasil reveja sua decisão e faça a extradição do ex-ativista político Cesare Battisti, de 52 anos. A defesa em favor da extradição foi feita durante a reunião do conselho de ministros e depois de o Parlamento Europeu ter aprovado a moção italiana que faz um apelo para que o Brasil mude a decisão de manter no país o ex-ativista. “É precisamente para proteger o direito fundamental que a Itália está lutando pela extradição de Battisti com base em tratado bilateral com o Brasil e os princípios do direito internacional”, afirmou Alfano em comunicado publicado na página do Ministério da Justiça da Itália na internet.

O caso Battisti deve ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em fevereiro. No último dia 20, o Parlamento Europeu aprovou a moção encaminhada pelo governo italiano. O Brasil deverá ser comunicado oficialmente. A decisão tem o peso de uma recomendação do governo italiano. A comunicação será feita à presidenta Dilma Rousseff e aos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS), além do presidente da Comissão Parlamentar do Mercosul, senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS).

Também na última semana, a Presidência da República confirmou que Dilma recebeu uma carta do presidente da Itália, Giorgio Napolitano, sobre o caso Battisti. Na correspondência, Napolitano reitera o pedido de extradição do ex-ativista. Mas a carta foi enviada antes da decisão do Parlamento Europeu e do Senado da Itália.

Política externa: Dilma deverá destacar área social

Em duas semanas, a presidenta Dilma Rousseff mostrará seu estilo de comandar a política externa brasileira. A decisão de começar a agenda internacional pela Argentina, no próximo dia 31, indica que a prioridade dela será a América do Sul. A ideia é reunir em uma só agenda os temas de políticas econômica e social. Por todos os países que vai visitar, Dilma deve defender que a área social é fundamental para o desenvolvimento equilibrado da região.

Uma das propostas em estudo é mostrar os resultados positivos dos programas de transferência de renda no Brasil. O exemplo deverá ser o Programa Bolsa Família, que atende cerca de 60 milhões de pessoas, repassando R$ 90 mensais. O destaque da experiência brasileira, segundo especialistas, está na parceria entre órgãos públicos e privados. A presidenta avisou a assessores que pretende visitar também o Uruguai, o Paraguai e o Peru até março. A meta em todas as viagens é dar destaque às questões sociais. Só depois ela viajará para outros países, como os Estados Unidos, a China e a Bulgária. Antes de visitar cada um, Dilma enviará o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, para articular as reuniões.

Para a Argentina, a presidenta seguirá com uma comitiva de ministros e assessores que atuam nas áreas econômica, de ciência e tecnologia, defesa e social. No total, brasileiros e argentinos estão envolvidos em 22 projetos distintos – nos setores nuclear, espacial, de material de defesa e coordenação macroeconômica, além de construção de obras. Apenas o comércio entre o Brasil e a Argentina, em 2010, registrou US$ 32,9 bilhões – favoráveis ao Brasil.

Missão de paz da ONU no Haiti terá novos militares brasileiros

Foto: ABR/José CruzMais 130 militares do Exército brasileiro embarcaram sábado (22) para o Haiti para se incorporar à Missão de Paz da Organização das Nações Unidas (ONU) no país, a Minustah. A tropa é composta de 92 homens de Brasília e 38 do Rio de Janeiro, que ficarão lá nos próximos seis meses. Os militares substituirão os que estão no Haiti há seis meses. O Brasil participa da missão desde 2004, com mais 18 países. Nesse período, segundo o Ministério da Defesa, cerca de 14 mil militares do Exército participaram da Minustah. Atualmente, o grupo brasileiro na ilha caribenha é de 2.200 militares, sendo 1.950 do Exército.

O Brasil, como coordenador da missão militar no Haiti, comanda 8.940 homens de vários países. No grupo que embarcou hoje estão 60 integrantes do Departamento de Engenharia e Construção do Exército, responsável pela montagem da infraestrutura necessária à reconstrução do país e ao trabalho das forças militares. A epidemia de cólera é uma das consequências da falta de infraestrutura no Haiti, destruído pelo terremoto de 12 de janeiro de 2010. Além disso, o país vive momento de tensão depois que um comitê internacional constatou fraudes nas eleições de 28 de novembro do ano passado, que levaram ao adiamento do segundo turno previsto para o último domingo (14).

Menina canadense de 10 anos descobre uma supernova

Foto: Banco de imagensUma pequena canadense de 10 anos, fã de astronomia, assim como seu pai, descobriu uma supernova e tornou-se a pessoa mais jovem a fazer este tipo de achado, anunciou a Sociedade Real de Astronomia do Canadá em um comunicado à AFP. Kathryn Aurora Gray, que vive em Fredericton, na província de Nouveau-Brunswick (leste), trabalhava com seu pai e examinava na tela de um computador imagens de galáxias distantes captadas por um telescópio. Assim, descobriu uma supernova de magnitude 17 na galáxia UGC 3378, a 240 milhões de anos-luz da Terra, na constelação da Girafa, indicou a sociedade científica.

Uma supernova é um potente aumento de luminosidade de uma grande estrela, devido à explosão desta. Dá a impressão de anunciar o aparecimento de uma nova estrela, mas na verdade é o resultado de seu desaparecimento violento. A descoberta, registrada sob o nome "supernova 2010lt", foi rapidamente confirmada por dois astrônomos amadores, o americano Brian Tieman e o canadense Jack Newton, e depois comunicada ao escritório central da União Astronômica Internacional.