A utopia das UPPs e a violência urbana

Na inauguração de uma companhia destacada de policiamento na zona oeste do Rio de Janeiro na última sexta-feira (2), o secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, alertou que o crescimento desordenado de favelas com unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) tem exigido reforços no contingente. "A gente tem que colocar 100 policiais, mas, daqui a seis meses, tem que colocar 150, 200, um batalhão, e assim sucessivamente, e tudo retorna ao conceito inicial de polícia. E a polícia vai se esgotar em si própria", disse o secretário. Ele apontou que o problema é mais acentuado nas comunidades com UPPs na zona sul, como o Pavão-Pavãozinho e o Cantagalo. "Familiares trazem parentes para essas áreas. É um lugar central, interessante, onde tem geração de empregos", salientou.

Para o secretário, é preciso pensar em ações de urbanização, com a construção de moradias, e não apenas remover as pessoas das comunidades. "A desordem urbana é potencialmente uma trincheira para os marginais e para esconderem armas. Um único marginal pode causar nas pessoas uma sensação de intranquilidade muito grande", disse Beltrame. Segundo ele, algumas UPPs tiveram que receber reforço de mais um terço do contingente inicial, por causa do crescimento desordenado dessas comunidades.

Não é a primeira vez que Beltrame, mantido no cargo pelo governador Luiz Fernando Pezão, cobra a presença ostensiva do Estado nas comunidades carentes que recebem UPPs. Para o secretário, é preciso que o Poder Público se apresente nesses locais, há muito abandonado à própria sorte ao longo de décadas. E a presença do Estado deve ser representada, de imediato, pela Prefeitura, que tem duas tarefas distintas a executar: prestar apoio às famílias residentes nessas comunidades com unidades de Saúde e Escolas, além de se fazer presente no dia a dia, com ações que impeçam não só novas construções irregulares, mas também a ampliação das existentes, através dos puxadinhos. A ocupação do solo, por definição legal, é da competência exclusiva da Prefeitura. Se ela não cumpre o seu papel de agente da lei, impedindo a expansão de prédios irregulares e com estrutura deficiente, não será a Defesa Civil, a posteriore, que irá corrigir essa anomalia.

O temporal de janeiro de 2013, em Xerém, que deixou com a roupa do corpo centenas de famílias ao longo do rio Capivari, é uma pequena amostra do que o descaso da Prefeitura, ao permitir a construção de casas nas margens dos rios, pode causar aos moradores dessas construções. O prefeito Alexandre Cardoso foi muito criticado por lideranças locais por resistir à reconstrução das casas arrastadas pela enxurrada que desceu da Serra de Petrópolis, mas ninguém se lembrou do alerta feito em 2007 pela Defesa Civil do Estado, de que Xerém tinha muitos pontos com elevados riscos de desabamento e desmoronamento. O chefe da Defesa Civil na época foi demitido por tentar chamar a atenção dos pais das crianças das escolas de Xerém para o risco potencial da região, através do envio de correspondência com o alerta da Defesa Civil do Estado, baseado em estudos sobre a fragilidade do solo naquela região. A morte de apenas duas pessoas, inclusive o funcionário da Cedae que tomava conta da represa que estourou, pode ser considerado um verdadeiro milagre.