coluna direito Dra. Gilmara

Olimpíadas: Vai até 5ª cadastro para compra de ingresso

O cadastro para reserva de ingressos dos Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro termina na próxima quinta-feira (30). Nessa fase, liberada apenas para a internet, foram colocados à venda 4,5 milhões de ingressos para 42 esportes diferentes, além das cerimônias de abertura e encerramento. O público poderá escolher as modalidades, datas, sessões e horários das competições que desejar assistir. Os preços das entradas variam de R$ 40, meia entrada para a primeira fase do futebol feminino, a R$ 4,6 mil, ingresso para a cerimônia de abertura no Estádio do Maracanã, no dia 5 de agosto.

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Mudanças no seguro-desemprego valem desde sábado

As novas regras de concessão do seguro-desemprego começam a valer para quem foi demitido a partir do último sábado (28). As normas de acesso a cinco benefícios trabalhistas e previdenciários foram alteradas pelo governo federal em dezembro do ano passado. Com as novas regras do seguro-desemprego, previstas na Medida Provisória (MP) 665, o trabalhador terá que comprovar vínculo com o empregador por pelo menos 18 meses nos 24 meses anteriores, na primeira vez em que requerer o benefício. Na segunda solicitação, ele terá de ter trabalhado por 12 meses nos 16 meses anteriores. A partir do terceiro pedido, o período voltará a ser de seis meses.

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CEVs criam rede nacional para acompanhar processos

As comissões estaduais da Verdade vão criar uma rede nacional com objetivo de dar continuidade às recomendações feitas nos relatórios apresentados até agora. A decisão foi tomada sexta-feira (17) e faz parte de uma carta lançada ao final de um encontro, no Rio, entre representantes de comissões da Verdade de seis estados: Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.

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PT pedirá ampliação da CPI da Petrobras até período FHC

O PT vai apresentar um pedido na quinta-feira (26) para ampliar a investigação da CPI da Petrobras na Câmara até 1997, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). A mobilização do partido da presidente Dilma Rousseff se baseia no depoimento do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, que disse ter começado a receber propina de uma empresa naquele ano. Em 1996 e 1997, durante o governo de FHC, a Petrobras era presidida por Joel Rennó. O ex-presidente tucano reagiu e disse, em nota, que o argumento segue a lógica de um batedor de carteira que grita “pega ladrão”.

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Congresso faz repúdio à redução da maioridade penal

A aprovação da admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, provocou reações de repúdio de promotores e juízes da Infância e da Juventude em todo o país, para os quais a medida não vai diminuir a criminalidade, como acreditam os defensores da redução. As autoridades participaram de congresso no fim de semana, em Brasília, entendem que o tratamento penal para jovens e adultos deve ser diferente.

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Municípios de quatro estados têm situação de emergência

O Ministério da Integração Nacional reconheceu a situação de emergência em municípios dos estados da Bahia, de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul e de Santa Cataria. Ao todo são cinco localidades: Santa Maria da Vitória (BA), Vargem Grande do Rio Pardo (MG) e Berizal (MG) foram atingidos pela estiagem. Já Ibarama (RS) sofreu com as chuvas intensas e Grão-Pará (SC) com enxurradas. A portaria que reconhece a situação de emergência foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (02).

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Ativistas promovem ato pedindo revisão da Lei de Anistia

Um grupo de ativistas reuniu-se dia 1º na Praça dos Três Poderes, em Brasília, para protestar contra o golpe militar de 1964 e pedir a revisão da Lei da Anistia (Lei 6.683, de 1979) para que os acusados de tortura sejam punidos. O evento marcou a passagem dos 51 anos do golpe que deu início à ditadura militar (1964-1985) no Brasil. Os ativistas são ligados ao Comitê Verdade, Memória e Justiça. “Isso não é um ato de uma pessoa só. É um ato de uma sociedade que clama por mais democracia, de grupos que repudiam, de forma veemente, qualquer resquício do autoritarismo que se fez presente no dia 31 de março e 1º de abril de 1964 e perdurou durante muitos anos no nosso país”, disse o organizador do evento, Gladstone Leonel Júnior.

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Sisu de 2015 registra mais de 2,79 milhões de inscrições

A primeira edição de 2015 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) registrou 2.791.334 inscritos, número 9% superior ao da primeira edição, em 2014, quando se inscreveram 2.559.987 candidatos. O resultado do Sisu será divulgado hoje (26) pelo Ministério da Educação. As instituições de ensino superior com maior número de inscrições foram as universidades federais do Ceará (187.563), de Minas Gerais (186.881) e Pernambuco (177.563). Os cursos mais procurados foram os de administração (312.991), direito (262.255), pedagogia (249.348) e medicina (237.267).

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Juiz responderá a cinco procedimentos administrativos

O juiz federal Flávio Roberto de Souza, afastado do processo que envolve o empresário Eike Batista, responderá a cinco procedimentos administrativos disciplinares no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF). A decisão do Órgão Especial do TRF, em sessão ocorrida na última quinta-feira (26), foi baseada nas sindicâncias conduzidas pela Corregedoria Regional da Justiça Federal e na correição extraordinária feita na vara em que era titular.

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Usina Angra 1 para e 8 Estados e DF sobrem ‘apagão’

Oito estados brasileiros e o DF sofreram um apagão na tarde desta segunda-feira (19), provocada pelo consumo recorde de energia elétrica em função do forte calor. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (NOS) determinou que distribuidoras reduzissem o fornecimento. O movimento provocou falta de luz em Rio, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, e Distrito Federal (DF), além do fechamento de duas estações do metrô da capital paulista.

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Governo quer assentar 120 mil famílias em quatro anos

O governo federal planeja assentar cerca de 120 mil famílias nos próximos quatro anos, segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias. “Não podemos aceitar que as pessoas fiquem morando debaixo de lona. A nossa prioridade é assentar as famílias acampadas. Já temos o levantamento de 60 mil famílias que foram cadastradas pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e vamos agora cadastrar aproximadamente 60 mil famílias”, disse o ministro, na primeira reunião do ano do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável.

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INSS dá 6,23% para quem ganha acima do mínimo

Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram reajustados para aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo. No Diário Oficial da União desta segunda-feira (12), os ministérios da Previdência Social e da Fazenda anunciaram que os valores serão corrigidos em 6,23%, percentual referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

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MEDCOR Exames Cardiológicos
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