Jornal Capital

O setor de tecnologia da informação e comunicação (TI) nacional, que teve um ano muito bom, deverá aprofundar, a partir de janeiro, o projeto Reciclaação, que objetiva difundir o hábito de reciclar eletrônicos em todos os locais em que aparelhos eletrônicos estejam em uso. Criado pela RioSoft, agente do programa Softex do governo federal no Rio de Janeiro, o projeto visa a estimular entre as empresas o descarte correto e a reciclagem, reduzindo as agressões ao meio ambiente.

Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) mantiveram as projeções para o crescimento da economia. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) - soma de todos os bens e serviços produzidos no país - permanece em 7,61% para 2010, e em 4,5% para 2011. As informações constam do boletim Focus, publicação semanal elaborada pelo BC com base em estimativas de analistas do mercado financeiro para os principais indicadores da economia.

Os segurados que não pagaram as contribuições referentes a novembro e ao 13º salário de 2010 até a data do vencimento terão que pagar multa diária de 0,33%. Os juros são regidos pela taxa Selic mensal. O prazo para recolher a contribuição do mês de novembro venceu no dia 15 de dezembro. Excepcionalmente, a deste mês de novembro poderia ser paga junto com a do 13º salário, informando a competência 13. O prazo para o recolhimento das duas contribuições juntas venceu no último dia 20.

Para que o sistema emita a guia é necessário preenchê-la diretamente no Portal da Previdência. Segundo o Ministério da Previdência Social, quem se cadastrou antes de 1999 também deverá preencher a guia na internet. Os prazos para recolhimento das contribuições previdenciárias em GPS para os contribuintes facultativos, individuais, empregados domésticos e segurados especiais são sempre no dia 15 do mês seguinte àquele a que as contribuições se referirem, enquanto o dos empregados das empresas é no dia 20. Se a data cair em final de semana ou feriado, o pagamento deve ser antecipado para o último dia útil anterior à data do vencimento.

Após sete meses de embargo, as exportações de carne bovina brasileira termoprocessada para os Estados Unidos foram retomadas nesta segunda-feira (27). De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a autorização das vendas para o mercado norte-americano foi dada pelo Serviço de Inspeção e Segurança Alimentar (Fsis, sigla em inglês) dos Estados Unidos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou dia 22 a lei que define novas regras para a exploração de petróleo na camada do pré-sal. Como havia prometido, Lula vetou o artigo que determinava a divisão dos royalties do petróleo entre todos os estados e municípios brasileiros. Outro artigo vetado destinava metade do dinheiro do Fundo Social do pré-sal a programas de educação. Com o veto ao modelo de divisão equânime dos royalties, aprovado pelo Congresso Nacional, o presidente Lula encaminhou ao Parlamento um projeto de lei que garante uma parcela maior de recursos aos estados produtores de petróleo. Assim, cumpre o acordo fechado com os governadores dos principais estados produtores - Rio de Janeiro e Espírito Santo - no ano passado.

O Bolsa Família, que se tornou o principal programa social do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fechará o ano de 2010 com 12,8 milhões de famílias atendidas, quase 50 milhões de brasileiros. Mais da metade das famílias estão no Nordeste. Em 2003, ano de sua criação, o programa atendeu a 3,6 milhões de famílias. Nesse período, o orçamento do programa, gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome mais do que quadruplicou, passando de R$ 3,4 bilhões para R$ 13,4 bilhões. O programa atende a famílias com renda de até R$ 140 por pessoa, consideradas pobres, e de até R$ 70 per capita, em extrema pobreza. Os benefícios variam de R$ 22 a R$ 200 dependendo da renda e do tamanho da família. A média do benefício é de R$ 97.

O Congresso aprovou dia 22, após 113 dias de tramitação, o Orçamento federal para 2011, o último a ser sancionado pelo governo Lula e o primeiro a ser executado pelo futuro governo Dilma Rousseff. O Orçamento que sai do Parlamento para sanção presidencial é R$ 25,5 bilhões superior à previsão inicial encaminhada pelo governo, e alcança a casa dos R$ 2,073 trilhões. Após as modificações feitas pelos parlamentares, o investimento total (das estatais e do orçamento fiscal) soma R$ 170,8 bilhões, um crescimento de 7,5% sobre a proposta original.