Energia elétrica e gás podem ter carga tributária reduzida
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O governo confirmou estar estudando medidas para desonerar o consumo de energia elétrica e gás natural, com o objetivo de aumentar a competitividade da indústria nacional. A informação foi dada dia 4 pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, na reunião do Grupo de Avanço da Competitividade (GAC). Ele, no entanto, não deu prazo para o anúncio das medidas. Segundo empresários que participaram do encontro, o benefício deve atender a pequenos e grandes consumidores, e não seria destinado apenas à indústria. O ministro, no entanto, não detalhou se a desoneração seria aplicada apenas a empresas ou se também teria impacto nas contas de luz dos consumidores residenciais. “Um grupo de trabalho ainda será criado para discutir o assunto”, disse o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade.
- A redução seria para pequenos e grandes consumidores e tem como objetivo tornar a indústria mais competitiva - disse o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), Melvyn Fox. Segundo ele, a desoneração abrangeria apenas tributos federais, porque a negociação com os estados seria mais complicada. “A diminuição do ICMS [Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços] precisaria ser discutida pelo Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária]”, disse Fox. Cobrado pelos estados, o ICMS é o imposto de maior impacto sobre o preço da energia.
