Governo prepara medidas para baratear energia

SCERJ/Rogério SantanaO ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, afirmou sexta-feira (29) que o governo está preparando uma serie de medidas para baratear o custo da energia no Brasil. Ele reconheceu que a energia no país “é uma das mais caras do mundo”, mas disse que a questão não pode ser tratada “com leviandade” porque impacta a arrecadação. “Nossa energia é muito cara, uma das mais caras do mundo, se não for a mais cara. Boa parte desse custo se deve à tributação, e temos que reduzi-lo, mas não podemos fazer isso de uma hora para outra nem tratar o tema com leviandade, porque ele impacta fortemente a arrecadação federal e dos estados”, disse Pimentel, ao participar do Fórum Mundial Econômico para a América Latina, no Rio, ao lado dos governadores do Rio, Sérgio Cabral Filho, e de São Paulo, Geraldo Alckmin.

 

Pimentel, que representou a presidente Dilma Rousseff no evento, lembrou que ela tem familiaridade com a área de energia e, por isso, compartilha das mesmas preocupações. Ele não deu detalhes sobre quais serão as medidas. Perguntado pelos jornalistas se o escalonamento dos tributos no longo prazo poderia ser uma solução, o ministro limitou-se a responder que “é uma boa ideia”.

 

O elevado custo da energia é um dos principais obstáculos para investimentos no Brasil, especialmente nos setores eletrointensivos. Pimentel afirmou ainda que os empresários enfrentam três questões “espinhosas”: inflação, câmbio e problemas de infraestrutura. Apesar de a valorização do real ser uma das principais queixas de executivos presentes no Fórum, o ministro previu que “vamos sofrer mais um pouco com o câmbio”. Isso porque, segundo Pimentel, os países ricos ainda não conseguiram superar a crise e, por isso, vêm adotando medidas expansionistas, como desvalorização de suas moedas.

Cabral concordou com a opinião de Pimentel, mas ressalvou que a desoneração da energia elétrica precisa ser implementada por meio de um pacto federativo, para não prejudicar os estados. “Eu acho uma ótima ideia. Precisamos fazer um grande pacto entre estados, municípios e governo federal, de uma forma que os estados não sejam prejudicados”. Da mesma forma, Geraldo Alckmin se mostrou favorável à revisão da estrutura dos tributos que incidem sobre o preço da energia, para baratear a produção nacional. E fez um alerta: se a geração não aumentar, pode faltar energia para suportar o crescimento economico brasileiro. “Primeiro, é muito importante aumentar a oferta de energia. Pois o Brasil crescendo forte, ela não só pode ficar cara, como pode haver falta. Mas isso [a redução no custo de energia] deve ser discutido no bojo da reforma tributária”.