Barreira Fiscal arrecada R$ 280 milhões para o Estado

Às vésperas de completar dois anos de atividades, a Operação Barreira Fiscal passou a marca de 5,8 milhões de veículos abordados. Desde fevereiro de 2010 atuando diariamente nas estradas com o objetivo de controlar a entrada de mercadorias no estado, a ação já autuou mais de 43 mil motoristas e aplicou multas no valor de R$ 281 milhões. Trinta e oito mil automóveis foram interceptados, 310 mil foram retidos para averiguação e 543 mil foram revistados pela Polícia Militar. Fruto de uma iniciativa conjunta das secretarias de Governo, Fazenda e Segurança, as fiscalizações contam com 194 policiais militares, 145 agentes da Secretaria de Governo e 130 auditores da Receita Estadual.

Segundo o coordenador-geral da Barreira Fiscal, Reynaldo Braga, a perspectiva, com a operação, é incrementar os cofres públicos em cerca de R$ 600 milhões ao ano. Os recursos serão destinados para áreas da saúde, educação, segurança e infraestrutura. “Até 2009, só tínhamos 16 auditores trabalhando em dois postos de fiscalização. Após o concurso público que foi autorizado pelo governo estadual, conseguimos alocar 130 auditores em todo o estado. Atingimos nossa meta, mas tem muito mais por vir”, disse. Em uma das últimas ações de 2011, no dia 28/12, agentes apreenderam 20 mil litros de etanol num posto de combustível, na Alameda São Boa Ventura, em Niterói, na Região Metropolitana. A carga estava sendo descarregada sem nota fiscal.

Para 2012, há a intenção de montar um centro de treinamento de cães no posto de fiscalização de Itatiaia. O objetivo é adestrar dez animais e distribuí-los pelos outros postos para detectar armas e drogas. O uso de uma van-escritório nos postos volantes também está nos planos do governo.

ETANOL - Agentes da Operação Barreira Fiscal  apreenderam dia 28 de dezembro, 20 mil litros de etanol num posto de combustível, na Alameda São Boa Ventura, em Niterói. A carga estava sendo descarregada sem nota fiscal. Segundo a documentação encontrada pelos agentes, a carga vinha de Minas Gerais e deveria ter como destino uma distribuidora em São Paulo. O posto foi autuado e o caso encaminhado ao Ministério Público. No dia 3 de novembro, auditores fiscais da Secretaria de Fazenda - que integram a Operação Barreira Fiscal - também flagraram, durante uma blitz na rodovia BR-101, no município de Tanguá, três carretas de etanol com documentação para descarregar em outro estado: haviam partido de Minas Gerais, com destino Guarulhos (SP). Na ocasião, os veículos foram lacrados e escoltados pelos agentes até a saída do estado do Rio de Janeiro. Segundo os agentes, este tipo de artifício com a nota fiscal é usado para burlar a fiscalização e evitar o pagamento do imposto devido ao Estado onde a descarga é feita.