Agosto Lilás - Enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulher

No mês de combate e enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, que teve um aumento considerável durante a pandemia, período no qual as mulheres sofreram crimes dentro de suas residências por conta do isolamento social, o deputado estadual Marcelo Dino, autor de leis de proteção a mulher, reforça que “precisamos constantemente combater a violência contra mulheres que estão nesta luta diária”.

Para o parlamentar temos “o dever de ajudar e dar as mãos a todas as mulheres para que essa situação não seja mais uma estática”. Marcelo é autor de diversas leis sancionadas em prol do combate violência da mulher, entre elas a Lei 8566/20, criando a Casa da Esperança, que oferece à vítima e seus familiares, atendimento psicológico e capacitação profissional, proporcionando o resgate da autoestima e a inclusão do menor. A lei prevê ainda que a equipe seja composta por médicos, psicólogos, fonoaudiólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas, bem como equipamentos necessários ao bom funcionamento.

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- Tive a oportunidade de ser autor de diversas Indicações Legislativas em defesa da mulher, uma delas é a Lei 112/19, que assegura o atendimento por profissionais do sexo feminino nas delegacias da Mulher do Estado do Rio de Janeiro – informou Marcelo Dino.

Marcelo é ainda autor de dois Projetos de Lei, nº 1275/20 e nº 2450/20, que autorizam a implantação do Programa Violência Zero contra as mulheres nas escolas públicas estaduais e nos órgãos da Administração Publica direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro e Instituem o Protocolo de Prevenção e acolhimento aos casos de violência doméstica e familiar contra mulheres e crianças a ser implantado pelo Estado do Rio de Janeiro.

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