O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou até o próximo sábado (29), o período para resposta eletrônica ao questionário do estudante no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2014. O preenchimento é obrigatório e deve ser feito no ambiente virtual destinado ao universitário. Aqueles que não responderem estarão em situação irregular junto ao Enade e poderão ficar impedidos de colar grau e receber o diploma, mesmo que tenham prestado o exame. De acordo com o Inep, quem não conseguiu responder as perguntas, deve acessar o sistema online do exame, usando o CPF, nome completo ou nome do curso.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou no último dia 9 a favor da possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A mudança é conhecida como desaposentação. O ministro é o relator dos processos que tratam do assunto no STF. Após o voto do relator, o julgamento foi suspenso devido à ausência de três ministros, e deverá ser retomado na semana que vem.

O dinheiro do penúltimo lote regular de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2014 foi depositado nesta segunda-feira (17) na rede bancária. De acordo com a Receita Federal, estão na lista 2.146.926 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,3 bilhões. No lote, foram incluídos também contribuintes liberados da malha fina das declarações entregues no período de 2008 e 2013. Dos quase R$ 2,4 bilhões totais, R$ 84.723.702 referem-se aos contribuintes atendidos pelo Estatuto do Idoso e contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

O Ministério Público Federal (MPF) em São João de Meriti (RJ), em conjunto com o Ministério Público no Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), está implementando o programa "Ministério Público pela Educação" (MPEDUC) em Duque de Caxias. Os objetivos do MPEDUC são garantir o direito à educação básica de qualidade aos alunos, identificar e buscar soluções para baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) no município e acompanhar a execução de políticas públicas na área da educação. Nos últimos dias 30 de setembro e 1º de outubro, o procurador da República Eduardo El-Hage e a promotora de justiça Elayne Rodrigues realizaram reuniões para tratar dos problemas das escolas do município, como a precariedade no fornecimento de água e a falta de segurança. Nos encontros, estavam presentes representantes da Cedae, da Secretaria Estadual de Segurança Pública, do 15º Batalhão de Polícia Militar, da 59ª Delegacia de Polícia, da UPP da Mangueirinha, e das secretarias municipais de Educação, de Governo e de Obras, além da Procuradoria Geral do Município e da Diretoria Regional Metropolitana V.

Artista genial e polêmico, ao mesmo tempo, pioneiro do rock nacional e dono de uma das mais apaixonadas legiões de fãs do cenário musical brasileiro, Raul Seixas recebe uma homenagem no Teatro SESI Caxias. Após 25 anos da sua despedida, o “Maluco Beleza” é o tema de uma série de atrações, que teve início no último dia 5. As atrações prosseguem nesta terça-feira (11).

A partir desta terça-feira (30) estarão abertas as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 das pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa. As inscrições poderão ser feitas exclusivamente pela internet a partir das 10h. O prazo final é 30 de outubro. As provas serão aplicadas nos dias 9 e 10 de dezembro nos estabelecimentos prisionais ou socioeducativos indicados. O responsável pedagógico da instituição deve fazer a inscrição dos detentos, internos e acompanhar o processo até a divulgação do resultado do exame. No ano passado, o Enem teve  30 mil inscritos,  28% superior ao registrado em 2012. A nota do exame pode ser usada para o acesso aos cursos de educação superior e obter a certificação do ensino médio.

Aproximadamente 1,5 mil motoristas foram punidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no primeiro fim de semana de vigência dos novos valores de multas de trânsito. Desde sábado (1º), as multas para condutores flagrados em ultrapassagens forçadas, em local proibido, ou disputando “racha” e exibindo manobras perigosas estão até dez vezes mais caras. A maior parte - 1. 39 mil - foi aplicada a motoristas ultrapassando em situações perigosas ou em locais proibidos. Nesses casos, como faixas contínuas, curvas, trevos, túneis, pontes e acostamentos, a multa aumentou de R$ 127,69 para R$ 957,70. Em caso de reincidência no período de um ano, o valor da punição dobrará.

A Prefeitura de Belford Roxo publicou no Diário Oficial do último dia 9 a convocação para os professores de Ciências aprovados no último concurso público da Secretaria Municipal de Educação, realizado em 2012. São 55 vagas e os concursados tem 30 dias para se apresentar, a contar de 8 de setembro de 2014, data de publicação da portaria que regulamenta a chamada.

Os cartões de confirmação de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão disponíveis desde esta segunda-feira (27) na internet. Para ter acesso, o estudante deve o informar o CPF e a senha escolhida na hora da inscrição. Também a partir da mesma data, os mesmos cartões começam a chegar pelo correio, no endereço informado na inscrição. O documento de confirmação traz os dados pessoais do participante - nome, CPF, número de inscrição no Enem, data, hora e local das provas, opção de língua estrangeira (inglês ou espanhol), necessidade de atendimento especializado ou específico (quando houver) e indicação de solicitação de certificação do ensino médio (se for o caso).

A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (8), a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2014. A consulta deverá ser feita no site www.receita.fazenda.gov.br, pelo telefone 146 ou pelo aplicativo da Receita para tablets e smartphones disponíveis nos sistemas iOS e Android. O pagamento será feito no dia 15 de setembro, por meio de depósito em conta corrente. Ao todo, serão contemplados 2.020.902 contribuintes, totalizando R$ 2,4 bilhões.  No lote estão também incluídos contribuintes que caíram na malha fina entre 2008 e 2013.

O governo do estado entregou três novas Clínicas da Família, que se somaram às sete unidades já inauguradas. Os municípios contemplados são Rio Bonito, Sapucaia e Queimados. Cada clínica conta com investimento de R$ 1,3 milhão para construção, além de equipamentos. As unidades já inauguradas ficam em Niterói, Bom Jardim, Três Rios, Quatis, Búzios, Paty do Alferes e Rio das Ostras. As três novas clínicas têm capacidade para receber até quatro equipes da Estratégia de Saúde da Família, compostas por médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, odontólogo, auxiliar de saúde bucal e agentes comunitários de saúde. São 362 metros quadrados de área construída, cinco consultórios para atendimento médico e para consulta de enfermagem e dois consultórios para atendimento odontológico. No total, a previsão é de que o Estado inaugure 59 clínicas em 49 municípios. Estão em construção mais nove unidades nas cidades de Aperibé, Seropédica, Itaguaí, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, Barra Mansa e Rio Claro.

Em comemoração ao seu centenário, a Escola Técnica Estadual (ETE) Visconde de Mauá, unidade da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), vinculada à Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia, recebeu o título de benemérito. A solenidade aconteceu no último dia 28, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).