Programa busca soluções para melhorar baixo índice do IDEB em Caxias

O Ministério Público Federal (MPF) em São João de Meriti (RJ), em conjunto com o Ministério Público no Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), está implementando o programa "Ministério Público pela Educação" (MPEDUC) em Duque de Caxias. Os objetivos do MPEDUC são garantir o direito à educação básica de qualidade aos alunos, identificar e buscar soluções para baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) no município e acompanhar a execução de políticas públicas na área da educação. Nos últimos dias 30 de setembro e 1º de outubro, o procurador da República Eduardo El-Hage e a promotora de justiça Elayne Rodrigues realizaram reuniões para tratar dos problemas das escolas do município, como a precariedade no fornecimento de água e a falta de segurança. Nos encontros, estavam presentes representantes da Cedae, da Secretaria Estadual de Segurança Pública, do 15º Batalhão de Polícia Militar, da 59ª Delegacia de Polícia, da UPP da Mangueirinha, e das secretarias municipais de Educação, de Governo e de Obras, além da Procuradoria Geral do Município e da Diretoria Regional Metropolitana V.

Em relação ao fornecimento de água nas escolas, representantes da Cedae informaram durante a reunião que o projeto de ampliação da rede, que visa solucionar o problema, está em andamento. Enquanto isso, o fornecimento de água deve ser realizado por meio de carros pipa e com a disponibilização de água gratuita para a prefeitura, através de bicas da empresa. Outro assunto abordado na reunião foi a falta de segurança nas escolas. De acordo com o MPF e o MP Estadual, há escolas no município que tiveram as aulas suspensas em razão da falta de segurança. Representantes do governo municipal citaram ainda outros casos graves, como a invasão, furto de bens públicos e energia, que ocorrem com frequência nas escolas de Caxias.

Ficou acordado que a Secretaria Municipal de Educação encaminhará para ao MPF e ao MP-RJ, no prazo de 30 dias, a relação de escolas com maior índice de violência. A Secretaria comprometeu-se, ainda, no prazo de seis meses, a apresentar aos MPs um projeto básico de monitoramento eletrônico para as unidades, discutir com as demais secretarias a atuação da Guarda Municipal e buscar a inclusão das unidades de ensino no Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS), dentre outras medidas.

- As reuniões foram bem proveitosas e renderam resultados sem a propositada de qualquer medida judicial. Os questionários eletrônicos estão sendo respondidos pelas escolas por meio do endereço www.mpeduc.mp.br e, em breve, iremos realizar uma audiência pública com a comunidade para avançar em outras questões que afetam o desempenho do Município na educação - disse o procurador da República Eduardo El-Hage.