Instituições de ensino e pesquisadores brasileiros qualificados nas áreas de educação e de língua inglesa podem pleitear financiamento para pesquisas relacionadas a exames de proficiência da Cambridge English Language Assessment. O departamento da universidade inglesa oferece bolsas de até 15 mil libras - o equivalente a R$ 54 mil. As inscrições vão até o dia 1º de outubro.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a pagar nesta segunda-feira (26) a primeira parcela do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas. A expectativa é de que até o dia 6 de setembro, 26,5 milhões de pessoas recebam o benefício. O pagamento, autorizado por uma portaria no início de agosto, deve injetar na economia brasileira aproximadamente R$ 12 bilhões. No ano passado, foram pagos R$ 130 bilhões com o décimo terceiro dos trabalhadores brasileiros, equivalente a 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB).
O Ministério da Saúde publicou na edição desta segunda-feira (9) do Diário Oficial da União portarias para aprimorar a metodologia de controle do pagamento de internações de pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS). Com essa finalidade instituiu o Sistema de Regulação, Controle e Avaliação (Sisrca). As portarias estabelecem que o preenchimento da Autorização para Internação Hospitalar (AIH) e a consequente autorização do ministério para o pagamento, dependerá da checagem online, pela unidade de saúde, das informações do paciente na base nacional do Cartão Nacional de Saúde - o Cartão SUS.
Uma operação contra crimes ambientais no município fluminense de Rio Claro prendeu seis pessoas e fechou dois areais clandestinos. No dia 6 deste mês, o ambientalista espanhol Gonzalo Alonso Hernandez foi morto no sítio onde morava na região. O ambientalista denunciava crimes ambientais como a caça de animais silvestres, extração ilegal de palmito e retirada clandestina de areia nas margens do rio. A operação, que não tem data para terminar, foi deflagrada pela Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca).
A Justiça Federal, em Marília (SP), condenou o fazendeiro Ronaldo Perão a sete anos e seis meses de prisão por submeter à condição análoga à de escravo um grupo de trabalhadores do Sítio Engenho Velho, localizado no município de Garça, interior de São Paulo. A decisão do juiz Alexandre Sormani, da 1ª Vara da Justiça Federal de Marília, foi publicada no dia 20 de agosto. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), ele vai cumprir a pena em regime semiaberto e poderá recorrer em liberdade. Outros quatro denunciados foram absolvidos, mas o Ministério Público Federal recorreu da decisão para que eles também sejam condenados.
A Justiça do Trabalho começou nesta segunda-feira (26) um mutirão nos 24 tribunais trabalhistas do país para tentar reduzir a quantidade de processos que estão em fase de execução. O esforço faz parte da 3ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, que tenta mediar o encerramento das ações e o pagamento das dívidas em casos em que não há mais recursos. O mutirão termina na sexta-feira (30).
