Jornal Capital

Para quem deseja ampliar o conhecimento e as chances no mercado de trabalho, começaram nesta segunda-feira (11), as inscrições para os cursos gratuitos profissionalizantes da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (Faetec), unidade ligada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Ao todo, são 33.213 vagas distribuídas pelos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs) e Centros de Educação Tecnológica e Profissionalizante (Ceteps), além de outras unidades da Faetec, de 41 municípios do Estado do Rio. A previsão é que, até o fim do ano, sejam abertas mais de 280 mil vagas. O período de inscrição vai até 18 de abril. O sorteio, aberto ao público, e a matrícula serão feitos entre os dias 19 e 26. A lista com os contemplados será publicada no site da Faetec. O início das aulas está marcado para o dia 9 de maio.



Os profissionais autônomos que fazem parte do programa Microempreendedor Individual (MEI) pagarão menos contribuição à Previdência Social a partir de maio. Segundo medida provisória publicada dia 8 no Diário Oficial da União, o valor repassado todos os meses para a Previdência cai de R$ 59,95 - 11% do salário mínimo - para R$ 27,25 - 5% do salário mínimo. Em cerimônia realizada dia 7 para comemorar a adesão de mais de 1 milhão de profissionais ao programa, a presidenta Dilma Rousseff anunciou que enviaria um projeto de lei ao Congresso com a diminuição da alíquota. O governo, no entanto, editou uma medida provisória para permitir que o benefício entre em vigor mais rápido. Com a redução da contribuição previdenciária, o microempreendedor individual pagará de R$ 27,25 a R$ 33,25 a partir do próximo mês. Em março e abril, o trabalhador pagou de R$ 59,95 a R$ 65,95, dependendo da atividade profissional.

Um público de cerca de 50 pessoas, a maioria estudantes universitários, prestigiou o evento ‘II Oficina Local de Arquitetura da Paisagem”, realizado dia 8 no Porto de Itaguaí. O evento foi coordenado por duas universidades - a PUC e a UFRJ - e tinha como objetivo levantar, através de estudos e coleta de informações locais, os impactos positivos e negativos da construção do Arco Rodoviário Metropolitano do Rio de Janeiro, via que servirá como ligação entre as 5 principais rodovias que cortam a Região Metropolitana do estado do Rio de Janeiro, orçada em R$ 800 milhões, em cooperação entre o Governo do Estado e o DNIT. O resultado vai ser publicado em livros, segundo os organizadores do evento. O primeiro deles estará pronto no segundo semestre. O evento foi coordenado pela professora Vera Tângari, da UFRJ.

A presidenta Dilma Rousseff afirmou que o governo tem como meta retirar da informalidade 500 mil trabalhadores até o final deste ano, por meio da redução de 11% para 5% da alíquota de contribuição para a Previdência Social. No programa semanal Café com a Presidenta, que foi ao ar nesta segunda-feira (11), Dilma comentou o saldo de mais de 1 milhão de trabalhadores que passaram a ter carteira assinada por meio do programa Micro Empreendedor Individual.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado discutirá essa semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2011, que modifica a tramitação de medidas provisórias no Congresso Nacional. De autoria do presidente da Casa, senador José Sarney, a proposta tem como objetivo liberar a pauta do Plenário para votações de projetos importantes, já que as MPs trancam rotineiramente as sessões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, por se tratarem de matérias vindas do Executivo e que possuem caráter de urgência.

A PEC defende também que as medidas sejam discutidas por igual entre as duas Casas, visto que atualmente o prazo de tramitação das MPs é de 120 dias, sendo grande parte deles consumidos pela Câmara. De acordo com a proposta, o prazo passa a ser de 55 dias para cada uma, e os dez dias restantes ficariam para avaliação dos deputados de possíveis emendas apresentadas pelos senadores.

O Senado apreciará ainda duas emendas apresentadas à matéria. A primeira, de autoria do senador Vital do Rego (PMDB/PB), propõe que a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - atualmente presidida por Vital - passe a examinar e emitir parecer às medidas provisórias, antes analisadas pelas comissões mistas de análise às MPs. “Tanto as medidas provisórias quanto os projetos de lei que tratam de créditos adicionais cuidam do mesmo tema, ou seja, leis orçamentárias. Não há razão para furtar à CMO a competência para analisar e emitir parecer a essas MPs”, defendeu Rego.

A segunda emenda, do senador Randolfe Rodrigues (PSOL/PA), sugere que a medida provisória tenha força de lei e eficácia somente após a análise de sua admissibilidade pela Câmara. “A proposta original, prevista na PEC 11, se limita apenas a eliminar a necessidade de análise por comissão mista e a estabelecer um novo procedimento quanto aos prazos de vigência e de tramitação das Casas do Congresso Nacional, deixando de lado a análise dos requisitos de urgência e relevância na edição das medidas provisórias”, destacou Randolfe.

O parecer do relator, senador Aécio Neves (PSDB/MG), está previsto para ser votado nesta quarta-feira (13), às 10h.

A balança comercial brasileira registrou em abril, até a segunda semana, superávit de US$ 809 milhões. As exportações no período ficaram em US$ 6,103 bilhões e as importações, em US$ 5,294 bilhões. Na primeira semana, que teve apenas um dia útil, houve déficit de US$ 17 milhões, resultado divulgado somente dia 11.

De carros baratos chineses a brasileiros superesportivos, passando por um jipe compacto, o Brasil terá mais três montadoras nos próximos três anos. A japonesa Suzuki é uma delas: vai produzir localmente o pequeno jipe Jimny, hoje importado por R$ 55 mil. A chinesa Haima, que inicia importação em 2011, vai investir R$ 200 milhões para a montagem de automóveis compactos, inicialmente com peças (CKD) trazidas da China, e o grupo Platinuss, importador de veículos de alto luxo, fará o primeiro superesportivo nacional, batizado de Rossin-Bertin, que será vendido a R$ 700 mil.

O Brasil é o maior cliente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A participação representa 20% do total, o que torna o Brasil além de tomador de recursos, sócio com mais capital. O financiamento brasileiro representa um montante de US$ 13,3 bilhões. O valor contempla uma carteira de 226 projetos que estão em execução, preparação ou negociação. A expectativa é que o volume para os próximos quatro anos varie entre US$ 11 bilhões e 12 bilhões para os setores público e privado. Entre 2011 e 2014 a estimativa é que sejam aprovados de 80 a 100 novos empréstimos.

Até o fim deste mês, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) espera concluir um estudo encomendado à uma empresa de consultoria sobre a situação do setor ante a concorrência dos veículos importados. O estudo será encaminhado ao governo federal com um conjunto de sugestões para colocar as montadoras instaladas no país em pé de igualdade com as concorrentes estrangeiras. A informação foi dada pelo presidente da entidade, Cledorvino Belini. Embora não tenha adiantado nenhuma das sugestões, o executivo tem, frequentemente, apresentado a queixa do setor sobre a falta de competitividade provocada pelos custos de produção e pela apreciação cambial. Com a moeda brasileira valorizada diante do dólar, cresce a participação no mercado doméstico de veículos importados. “Estamos gerando empregos lá fora”, criticou o representante das montadoras instaladas no Brasil. 

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior quer ampliar a participação de micro e pequenas empresas (MPE) no mercado internacional. Atualmente, cerca de 20 mil empresas exportam bens e serviços. Há ainda 10 mil que exportam mercadorias. Essa atuação no comércio exterior somou cerca de R$ 2 bilhões no ano passado. Para aumentar esse número, o órgão iniciou uma nova pesquisa para identificar os principais problemas enfrentados pelos empresários na hora de exportar bens e serviços. O levantamento, que vai até 30 de junho, pretende orientar as ações do governo na criação de políticas públicas que estimulem o aumento das exportações pelas MPE.