Jornal Capital

A Caixa Econômica Federal acaba de ser condenada a indenizar em R$ 5.000,00 por danos morais um contribuinte que teve seu nome inscrito na Dívida Ativa do município porque a Caixa não repassou à Prefeitura de Duque de Caxias os valores recebidos por agências lotéricas credenciadas pela instituição financeira. A decisão é da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais, cujo relator, o Juiz Federal Luiz Claudio Flores da Cunha, negou o recurso oferecido pela Caixa, mas apenas reduziu o valor da indenização, fixado pelo Juiz Federal a Justiça Especial Federal de Duque de Caxias, que fixara a multa em R$ 7 mil.

A Secretaria de Planejamento, Habitação e Urbanismo de Duque de Caxias promoveu sábado (8) a 5ª Conferência Municipal da Cidade, na Unigranrio. O encontro, preparatório para a etapa estadual que acontecerá em setembro, teve como meta debater as políticas de desenvolvimento urbano levando em conta o tema proposto “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já!”. A Conferência reuniu gestores e representantes de comunidades para formular propostas, propor diretrizes e estabelecer planos de ação para enfrentar os problemas existentes na cidade. O grupo também colocou em discussão as diretrizes das políticas nacional, estadual e municipal de desenvolvimento urbano. Os assuntos discutidos foram a habitação, saneamento e mobilidade e planejamento urbano.

O professor Juberlan de Oliveira lançou o seu quarto livro de poesias, “Momentos”, pela CAA Editora, em uma noite de autógrafos na última quarta-feira (5), na Biblioteca Pública Governador Leonel Brizola, em Duque de Caxias. Além de familiares e ex-colaboradores, lá estiveram vários intelectuais e amigos. Juberlan disse ao Capital que está preparando mais quatro obras. “Mas, dessa vez, não serão de poesias”, esclareceu, revelando que uma delas será de contos. Seus livros anteriores são “Com meus Olhos”, “Sol de Inverno” e “Sensibilidades”.

Um encontro reuniu parlamentares, moradores e o representante do 15º Batalhão, major Alexandre Mescolin, na quadra do Instituto Alba Luiza, no Parque Fluminense, na noite de sexta-feira (7). A reunião foi uma iniciativa do vereador Celso Luis Pereira no Nascimento, o Celso do Alba (PP).

A festa do padroeiro de Duque de Caxias, Santo Antônio, ficou ainda melhor com uma série de eventos que estão programados, a partir das 20h do dia 12, com a parceria da Prefeitura e da Paróquia de Santo Antônio. Estão programadas missas, distribuição do pão abençoado, aconselhamento e orações, além de barracas com comidas típicas, brincadeiras, artesanatos e shows com artistas locais.

Depois de 17 anos de luta na campanha “Xerém sem Pedágio - Uma Luta de Todos!”, moradores, agricultores e empresários de Xerém, no quarto distrito de Duque de Caxias, começam a ver uma luz no fim do túnel, que separa aquela região do resto do País e da sede do próprio município, em decorrência da implantação da praça de pedágio da Concer - concessionária da BR-040 - na localidade de Santa Cruz da Serra, ao invés dos limites entre o município e a vizinha Petrópolis.

Sem propostas dos municípios que atendam aos mínimos critérios exigidos, o Programa de Estruturação de Rede de Serviços de Proteção Social Básica, do Ministério do Desenvolvimento Social, só empenhou (autorizou) 46% do orçamento previsto em 2012. Da mesma forma, as transferências de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para hospitais administrados por prefeituras enfrentam acusações de ausência de eficácia e estão sob investigação do Tribunal de Contas da União (TCU).

A presidenta Dilma Rousseff assinou, nesta tarde, com o presidente Cavaco Silva, acordo de cooperação entre Brasil e Portugal para agilizar o reconhecimento recíproco de títulos universitários de engenheiros e arquitetos. Também foi firmado memorando de entendimento para que pesquisadores brasileiros participem de projetos no Centro de Inovação em Biotecnologia de Cantanhede, na região portuguesa de Coimbra.

A balança comercial do estado do Rio apresentou saldo negativo no primeiro quadrimestre do ano, com déficit de US$ 921 milhões, devido à redução de 40% das exportações (US$ 6,4 bilhões) e do aumento de 29% nas importações (US$ 7,3 bilhões). Os dados são do boletim “Rio Exporta”, divulgado pelo Sistema FIRJAN nesta segunda-feira (10). A queda das exportações fluminenses foi marcada especialmente pela baixa nas vendas de petróleo, que movimentou US$ 3,1 bilhões, uma redução de 57% em relação aos primeiros quatro meses do ano passado.  Já o crescimento das importações foi impulsionado pela compra de combustíveis e lubrificantes (US$ 2,2 bilhões), com alta de 91% no período, além das importações de bens de capital (US$ 1,3 bilhão), com aumento de 49%.

Com destaque para Resende e Porto Real, no Médio Paraíba, o setor Automobilístico deve movimentar R$ 12 bilhões em investimentos até 2016. A instalação das indústrias já criou mais de dez mil empregos diretos. A expectativa é de que o Rio de Janeiro se torne o segundo polo no segmento do país. Entre as empresas instaladas no estado estão a MAN Latin America, a Peugeot e a Nissan. A localização estratégica dos municípios fluminenses para escoar a produção é um dos fatores de atração de grandes fábricas. Com o impulso das âncoras, a cadeia de fornecedores também investe no estado e o número de indústrias chega a 12.