Arrecadação de Duque de Caxias já passou de R$ 1 bilhão

O município de Duque de Caxias atingiu a marca de R$ 1 bilhão em arrecadação, na última quarta-feira (5), segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), responsável pelo site impostometro.com.br, juntamente com a Associação Comercial de São Paulo, a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e o Movimento Hora de Agir. Por volta do meio dia de ontem (segunda-feira, 10), antes do fechamento desta edição, a arrecadação já atingia 1.029.982.463,09, o que significa uma média de arrecadação/dia de R$ 6,3 milhões ou R$ 191,9 milhões/mês. Esses números, bem como o do País e dos estados e municípios, podem ser acompanhados em tempo real pela internet. O Impostômetro considera todos os valores arrecadados pelas três esferas de governo a título de tributos: impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e correção monetária. A receita orçamentária bruta estimada pela Prefeitura para este ano é de R$ 2.197.774.130,00 (R$ 1.917.854.634,00 do orçamento fiscal e R$ 279.919.496,00 do orçamento da seguridade social).

Segundo a entidade, a arrecadação de Duque de Caxias até agora daria para comprar 12.795 ambulâncias equipadas ou construir 3.576 postos de saúde equipados. Poderia, também, construir 29.429 casas populares de 40m2, asfaltar 896 quilômetros de ruas ou implantar 11.196 quilômetros de redes de esgotos. Na área de educação, contratar 77.213 professores ou construir 74.640 salas de aula equipadas.

Para o levantamento das arrecadações por cidade, são considerados o somatório das Receitas Correntes dos municípios, incluindo além das arrecadações de tributos municipais (IPTU, ISS, ITBI, Taxas e Previdências Municipais), o montante das transferências constitucionais realizadas pela União e pelo Estado a que pertença o município, bem como outras receitas não-tributárias (receitas patrimoniais, industriais, etc). O total de impostos pagos pelos brasileiros também pode ser acompanhado pela internet na página do “Impostômetro“. Na ferramenta é possível acompanhar quanto o país, os estados e os municípios estão arrecadando em impostos.

AUDIÊNCIA PÚBLICA - A Prefeitura promoveu uma audiência pública no último dia 28, no plenário da Câmara Municipal, para avaliação de Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2013. Segundo o relatório apresentado pelo Secretário Municipal de Fazenda, Heitor Luiz Maciel Pereira, de janeiro a abril, cuja arrecadação prevista era de R$ 679.712,00, foram arrecadados R$ 606.703,00 de receitas correntes, o que corresponde a 81,85% do previsto. Das transferências do Estado, foram R$ 208.089,00 de ICMS, R$ 22.923,00 de IPVA, R$ 12.004,00 de royalties e R$ 5.304 de IPI, totalizando R$ 248.320,00. Com relação a transferências feitas Governo Federal, R$ 81.115,00 são do FUNDEB, R$ 44.447,00 FMS-SUS, R$ 18.628,00 de royalties, R$ 15.734,00 de fundo de participação dos municípios, R$ 13.833,00 de salário educação, e R$ 1.228,00 PNAES (merenda). Quanto a despesas, foram pagas R$ 320.263,00 da Prefeitura, R$ 83.075,00 do IPMDC, R$ 14.438,00 da Câmara e R$ 1.242,00 da Fundec, totalizando R$ 419.018,00. Deduzindo das despesas autorizadas (R$ 679.712,00) o total liquidado (R$ 419.018,00), o resto a pagar ficou em R$ 260.694,00.