Bolsonaro anuncia que vai acabar com Ministério do Trabalho

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O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), afirmou que acabará com o Ministério do Trabalho. "O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério", disse, sem detalhar qual pasta absorverá as atribuições atuais do Trabalho. Bolsonaro fez a afirmação em rápida entrevista a jornalistas após almoçar com o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro João Otávio de Noronha, na sede do tribunal.

 

A informação de que Bolsonaro estudava extinguir o Ministério do Trabalho havia sido divulgada pelo jornal "Folha de S.Paulo" na última terça-feira (6). Segundo a reportagem, há alternativas em avaliação para que a condução dos temas ligados à área do emprego e renda ocorra de forma mais eficiente do que concentrada numa única pasta. Uma delas é associar a área a algum órgão ligado à Presidência da República.

Ainda de acordo com o jornal, entre as alternativas em discussão, está fatiar as diferentes áreas, transferindo, por exemplo, a gestão da concessão de benefícios para órgãos ligados ao campo social e a gestão da política de trabalho e renda para o novo Ministério da Economia ou para um órgão dedicado às questões de produtividade, um dos temas considerados prioritários na equipe do futuro ministro Paulo Guedes.

Também na terça-feira, o Ministério do Trabalho divulgou uma nota na qual reafirmou a importância da pasta para a coordenação das forças produtivas no caminho para a busca do pleno emprego

RECUPERAÇÃO

O Ministério do Trabalho recolheu mais de R$ 4,1 bilhões para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de janeiro a setembro deste ano. A quantia foi recuperada por meio de autuações realizadas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). O resultado é 19% superior ao alcançado no mesmo período do ano passado - que totalizou R$ 3,43 bilhões de FGTS e de Contribuição Social - e 53% superior ao valor de R$ 2,67 bilhões, arrecadado de janeiro a setembro de 2016.

A maior parcela do valor recuperado veio de São Paulo (R$ 674 milhões), seguido de Rio de Janeiro (R$ 381 milhões) e do Rio Grande do Sul (R$ 264 milhões), de Minas Gerais (R$ 191 milhões) e do Paraná (R$ 183 milhões). Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de novembro de 2019, a prescrição do FGTS passará a ser de cinco anos, em vez dos 30 anos atuais.

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