Depois da humilhação, o calote

Não há dinheiro para servidores. Para obras polêmicas, porém, parece não faltar

 Os servidores de Duque de Caxias certamente estão vivendo os seus piores momentos. O prefeito Washington Reis (PMDB) confirmou recentemente em entrevista que não vai pagar este ano os salários atrasados e o 13º do funcionalismo. As consequências da trágica decisão na vida de mais de 13 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas, não podem ser medidas. Contudo, deverão ter efeitos devastadores.

O Capital havia tomado conhecimento da informação ainda no mês passado, quando estava trancada a sete chaves em Jardim Primavera. A entrevista do prefeito, no entanto, rompeu as paredes da sede da Prefeitura e ganhou destaque como a pior das notícias para a categoria, que enfrenta situação calamitosa e de desespero. Os últimos pagamentos feitos aos servidores são referentes ao mês de setembro, realizados somente neste mês de novembro.

O SEPE-Caxias (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação), que representa a maior parte do funcionalismo, informou que protocolou no mês passado, representação no Ministério Público (nº 201701163749) denunciando o atraso no pagamento de salários e proventos dos servidores ativos e aposentados de Duque de Caxias e ameaça de manutenção do referido atraso, bem como do 13º terceiro. Na representação foram feitos pedidos de investigação sobre suposta malversação de receita pública, bem como que sejam apresentados extratos de todas as contas do município e do IPMDC, detalhamento de receitas e despesas, que seja apurada a ordem de gastos do dinheiro público em detrimento do pagamento de salários, medidas para a regularização destes, o agendamento de reunião, dentre outros.

Ao mesmo tempo, foi também protocolado pedido administrativo, na Prefeitura de Duque de Caxias, solicitando informações sobre as entradas e saídas de todas as contas e fundos do município, cujo pedido foi autuado sob o nº 000023643. Informa, por fim, que está em andamento uma Ação Civil Pública visando a dispensa do trabalho enquanto a Prefeitura não regularizar o pagamento das remunerações dos profissionais da área.

Esta semana, a Prefeitura informou que está planejando novas estratégias para aumentar a arrecadação, de forma a garantir novos pagamentos aos servidores municipais. Para isso, diz que “vem tomando importantes medidas para desburocratizar a abertura de novas empresas e a concessão de alvarás, além de desenvolver programas fundamentais como o de anistia fiscal, por exemplo, prorrogado até o dia 29 de dezembro”.

Estranha obsessão para inaugurar um cemitério

Sempre ao tentar explicar o atraso no pagamento dos salários dos trabalhadores da prefeitura, o prefeito é questionado sobre o gasto de recursos públicos na construção do cemitério público municipal. Mas acaba se complicando. A falta de transparência leva a população a olhar cada vez mais desconfiada para a obra. Até recentemente, o prefeito dizia que a obra custaria apenas R$ 650 mil e a despesa anual seria de R$ 8 milhões. Depois, tentou convencer que não havia dinheiro da prefeitura na polêmica construção. Mais recentemente, publicou em Boletim Oficial tomada de preços (002/2017) para gastar mais de R$ 750 mil para murar o cemitério público, bem como a realização de um pregão presencial (031/2017) para a contratação de empresa para fornecer e instalar gavetas mortuárias. O valor não foi publicado.

E, por último, embora ainda não inaugurado, o tal cemitério tinha até um diretor na folha de pagamento da prefeitura. Décio José Pinto Granato foi nomeado Diretor Geral do Cemitério Gratuito Municipal em 23 de agosto, segundo a Portaria nº 3364/GP/2017. O cargo é de nível CC1, o equivalente a R$ 4 mil mensais. Como a nomeação virou polêmica nas redes sociais, Décio acabou sendo exonerado no dia 1º de outubro.

A inauguração do cemitério público está proibida por decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A propriedade da área também está sendo questionada na justiça por um empresário que apresentou documentos para provar ser o legítimo proprietário. Ele denunciou a invasão da área e o seu desmatamento, o que gerou investigações por parte do Ministério Público Federal (MPF) e da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), além de órgãos como o INEA e o IBAMA.

Um pedido para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) chegou à Câmara Municipal, sob alegação de falta de transparência da obra. A iniciativa acabou sendo arquivada depois que o prefeito entrou em um verdadeiro corpo a corpo para evitar a investigação, segundo informações de bastidores do Legislativo e do Executivo. 

A obsessão em inaugurar um cemitério é muito comentada na cidade. Por isso, Washington Reis vem sendo chamado de Odorico Paraguaçu, em referência ao famoso personagem criado por Dias Gomes na série “O Bem Amado”, exibida pela Rede Globo com grande sucesso. O personagem queria inaugurar um cemitério na fictícia cidade de Sucupira.

Funcionalismo humilhado em horário nobre

Os servidores vêm sendo tratados como “inimigo público número 1” na gestão de Washington Reis. Para lideranças da categoria, o prefeito “vinha posando de cordeiro e agora assume sua verdadeira face”.

Um vídeo gravado na porta de uma creche municipal no mês passado, teve grande repercussão e foi parar no “Bom Dia Rio”, da Rede Globo de Televisão, com direito a reprise em outras edições. Ao ser questionado por servidores que estão até sem dinheiro de passagem para ir trabalhar, o prefeito respondeu: “Eu vou falar prá você com toda a sinceridade: Quem não tá podendo [pagar a passagem] tem que pegar e largar o emprego. Dá prá outro”, tudo diante de um grupo de servidores desesperados que pareciam não estar acreditando no que ouviam do prefeito. E continua: “Quem não tá vindo vai ser mandado embora”, acrescentou Washington Reis em outro trecho, que causou indignação à população da cidade.

- O servidor vem trabalhar com que dinheiro? - indagou uma funcionária, ao que o prefeito respondeu: “Bota outro que tenha dinheiro pra passagem”. “Você tem que dar o seu jeito”, intercedeu outra servidora. “Não tem não”, respondeu Reis.