Receita vai cobrar de empresas R$ 6 bilhões de dívidas fiscais
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A Receita Federal intimará, nesta semana, 440 mil médias e grandes empresas com débitos em atraso com o Fisco. A dívida, em tributos, multas e juros, soma cerca de R$ 6 bilhões e refere-se a débitos confessados até janeiro deste ano. A partir da intimação, os contribuintes terão até 30 dias para regularizar a situação e evitar a inscrição na Dívida Ativa da União e no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). Todos os meses, as empresas enviam a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), na qual confessam as pendências com o Fisco. A Receita faz uma auditoria nos dados e, caso constate divergência entre a quantia declarada e a dívida efetiva, intima as empresas a quitarem a diferença.
Até agora, a cobrança do imposto em atraso levava de seis a oito meses após a entrega da DCTF. Com as mudanças tecnológicas introduzidas ao longo do ano passado, o processo de auditoria e intimação se dará no mês seguinte à entrega. O próprio sistema calculará automaticamente a diferença entre a quantia declarada e a dívida tributária e emitirá as intimações. “Esse lote [de 440 mil empresas] refere-se ao estoque da dívida dos últimos seis meses. Queremos zerar esse estoque antes de começarmos o novo procedimento”, explicou o subsecretário de Arrecadação, Cobrança e Atendimento da Receita, Carlos Roberto Occaso.
A cobrança mensal dos impostos em atraso começará em abril e se referirá à DCTF entregue neste mês. Com o novo sistema, informou Occaso, a Receita espera aumentar a arrecadação em R$ 280 milhões mensais.
