Cem produtos tem Imposto de importação aumentado

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) confirmou a publicação nesta segunda-feira (1º), no "Diário Oficial da União", de uma lista com cem produtos que terão o imposto de importação elevado de forma temporária. A relação, que foi acordada pelo governo brasileiro com os demais membros do Mercosul (Argentina, Uruguai e Venezuela - o Paraguai está temporariamente afastado) como forma de evitar o forte ingresso de produtos importados em meio à crise financeira internacional, foi duramente criticada pelo governo dos Estados Unidos, que acusou o país de aumentar o chamado "protecionismo".

- Este aumento de imposto é algo absolutamente legítimo, legal e não há dúvida alguma que isso faz parte da margem de manobra que o Brasil possui na OMC [Organização Mundial de Comércio]. Nenhum dos países questionou a legalidade da medida – disse a secretária de Comércio Exterior do Ministério, Tatiana Lacerda Prazeres. Segundo informou o Ministério, a elevação de alíquotas de importação, da lista publicada nesta segunda-feira, terá validade de até 12 meses, que são prorrogáveis até 31 de dezembro de 2014. "Como não foi feito nenhum pedido de alteração da lista pelos membros do bloco econômico, os cem produtos que fazem parte da relação publicada hoje são os mesmos divulgados no início de setembro pela Camex", informou o governo.

O governo informou que o trabalho de elaboração da lista, com cem novos produtos com tarifa de importação elevada, teve início em janeiro. Foram encaminhados à Secretaria-Executiva da Camex solicitações para aumentos de alíquotas de cerca de 250 produtos por empresários brasileiros. Entre os novos produtos da lista brasileira, estão batatas; óleos minerais brancos (vaselina ou parafina); chapas, folhas e tiras; tijolos sílico-aluminosos; tubos e perfis ocos, de ferro fundido; reatores para lâmpadas ou tubos de descarga; válvulas tipo esfera e disjuntores.

O governo lembra que já estava em vigor uma lista permanente do Mercosul, também com cem produtos por país, que pode ter o imposto de importação elevado, ou diminuído, para fins de defesa comercial ou para evitar o desabastecimento. O MDIC confirmou que está prevista a publicação de uma nova listagem de cem produtos que também terão o imposto de importação elevado nos próximos meses.