Deputado questiona Ministério da Educação sobre criação de universidades enquanto as já existentes sofrem com cortes de orçamento

O deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ) questionou o Ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre a criação de novos Institutos Federais e mudanças na nomeação de reitores de universidades. Aureo também cobrou explicações sobre as recentes declarações polêmicas do Ministro em relação aos alunos com deficiência.

Os questionamentos foram feitos na reunião de comparecimento da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, nesta quarta-feira (20), na Câmara dos Deputados.

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Milton Ribeiro explicou que a proposta de reordenamento das unidades da rede federal tem o objetivo de promover uma gestão mais eficiente e de melhor qualidade. De acordo com o Ministro, a criação de novas universidades vem para atender a demanda de estados que só têm uma universidade federal e regiões geograficamente distantes.

O deputado federal Elias Vaz (PSB/GO), autor do requerimento de convocação do Ministro, pediu explicações sobre a criação de novas unidades da rede federal de educação.

“O senhor falou sobre a criação de novos institutos e expansão do sistema, mas o problema é que não há criação, mas sim divisão e integração. Não tem aumento de vagas e nem de cursos. Não há resultados concretos para a sociedade”, afirmou.

O Presidente da Comissão, Aureo Ribeiro, relembrou a situação atual do país, os frequentes cortes no orçamento da educação e questionou sobre o impacto econômico da criação de universidades em detrimento da valorização das instituições já existentes.

“Enquanto a gente tinha que estar falando de ampliação de vagas, a gente fala de uma proposta muito complexa. Por que não investir em melhorar as unidades que já existem? Os cortes de orçamento só têm crescido, e isso atinge em cheio a educação. O que atinge diretamente a estrutura física dos prédios, falta de recursos para laboratórios e bolsas para nossos pesquisadores. Então por que não melhorar o que precisa melhorado? Por que não colocar para funcionar o que já existe?”.

Aureo ainda relembrou a fala do Ministro Milton Ribeiro, que disse, em entrevista à TV Brasil, que “crianças com deficiência atrapalham outros estudantes”.

“Eu sou defensor da inclusão, acredito que é importante estar em sala de aula tanto para a criança com deficiência, quanto para a criança sem deficiência, porque a escola é esse ambiente de inclusão. A escola é fundamental para a inclusão”, finalizou.

O Ministro da Educação respondeu que a nova estratégia é para dar autonomia para as universidades criarem novos cursos de acordo com a demanda de cada região.

“O novo conselho universitário vai determinar, de acordo com a carência da região, quais são os novos cursos que vão existir. A universidade vai fazer a leitura da região para dizer qual a necessidade profissional. O que não acontece quando um campi quer criar um novo curso, ele precisa da autorização do MEC. Para mim essa é a grande mudança.”.

Em resposta ao deputado federal Aureo Ribeiro sobre a questão dos alunos com deficiência, o Ministro afirmou que quando essa inclusão é feita sem critério, sem planejamento e sem o apoio de um profissional especializado, todos os alunos saem perdendo.

Inclusive, como mencionado durante a audiência pública, o deputado federal Aureo Ribeiro entregou diretamente ao Ministro, na audiência pública realizada em agosto, o projeto de lei de sua autoria que cria o Professor Especialista, que propõe o suporte de um professor especializado para alunos com deficiência. No entanto, Aureo não recebeu do Ministério da Educação nenhuma nota técnica ou parecer favorável ou desfavorável à medida.