Novo plenário da Alerj é inaugurado com discursos de recuperação econômica e união entre os poderes

A mudança de sede deixará à cidade do Rio mais um museu: o Palácio Tiradentes

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) deu início à 3ª Sessão Legislativa do biênio 2021/2022, na terça-feira (3/8), com a sessão de inauguração do plenário da nova sede do Legislativo fluminense - o Edifício Lúcio Costa, apelidado como “Alerjão”.

A cerimônia contou com representantes de diversas instituições públicas, que destacaram a importância da independência colaborativa entre os Poderes para a recuperação da economia fluminense.

Esta foi a primeira sessão no novo espaço, que contrasta com o histórico e quase secular Plenário Barbosa Lima Sobrinho, no Palácio Tiradentes, antiga sede da Alerj. “Encerramos um ciclo de 95 anos e começamos a escrever um novo capítulo da história da democracia”, declarou o presidente do Legislativo, deputado André Ceciliano (PT). “Esta é uma Casa plural, de debate e de enfrentamentos de desafios, e estaremos sempre trabalhando com tranquilidade para que o debate seja feito sempre de forma democrática”, disse o parlamentar.

Leia também: O trabalho não pode parar!

Entre os principais desafios a serem enfrentados, Ceciliano destacou a adesão do Rio ao novo Regime de Recuperação Fiscal - fato que foi reforçado pelo governador do Estado, Cláudio Castro. “Teremos seis meses desafiadores à frente. Esse regime não será bom pra ninguém. Por isso, temos que debater muito para que esse acordo nos sirva e possamos tirar dele o melhor para o nosso estado e para a nossa população”, comentou Castro. “A Alerj tem sido fundamental para a retomada do crescimento econômico. Fui assessor nesta Casa, aprendi muito aqui e tenho usado esse aprendizado na condução do governo”, completou.

O enfrentamento à crise econômica e moral que o Estado do Rio viveu também foi destaque na fala do prefeito da capital, Eduardo Paes. “Talvez a Alerj tenha sido, nesses últimos anos, o Poder que mais tenha sido mais colocado à prova em todo o país. Tenho certeza que temos um ambiente diferente dos últimos anos e quero saudar o desempenho do presidente André Ceciliano, que eu tenho certeza que vai fazer com que esse Parlamento tenha de novo papel de protagonista na recuperação econômica do estado”, disse o prefeito.

Papel da Alerj na recuperação econômica

Ao longo da sessão solene, autoridades destacaram o papel da Alerj na recuperação econômica do estado - com destaque para a CPI dos Royalties, que culminou na assinatura de um acordo entre o Governo do Estado e a Agência Nacional de Petróleo para melhorar a fiscalização dos repasses. De acordo com Ceciliano, o trabalho da CPI já aumentou a arrecadação do Estado em R$1,3 bilhão nos últimos três meses. “E não tenho dúvidas de que vai melhorar ainda mais”, comentou o parlamentar.

Também foi destacada a aprovação da Lei 9.025/20, que revisou o sistema tributário sobre o setor atacadista, aumentando a receita do setor em 25% em seus primeiros seis meses em vigor.

Ícone modernista renasce tecnológico e sustentável

O novo endereço na Rua da Ajuda, número 5, reúne gabinetes e departamentos administrativos distribuídos pelos 34 andares do edifício, com a unificação em um só lugar das três antigas unidades da Assembleia. A construção, da década de 1960, foi modernizada para oferecer um ambiente mais acessível, seguro, confortável e sustentável aos servidores e ao público que circula pelo Parlamento fluminense.

No novo plenário, os deputados votarão de forma online, através de tabletes instalados no local que são acionados com as digitais de cada parlamentar. Também foi criado um sistema, chamado de SevWeb - Terminal Virtual do Parlamentar, em que cada deputado terá seu login e senha, podendo participar, inclusive, das sessões de forma virtual.

A nova sede possui mais de 40 mil metros quadrados e todas as obras foram comandadas pela Subdiretoria Geral de Engenharia e Arquitetura da Casa. O prédio foi repassado pelo Governo do Estado à Alerj em 2015, durante a gestão do deputado Jorge Picciani, que faleceu em maio deste ano. Picciani e a Mesa Diretora da época serão homenageados com uma placa no prédio, ao lado da placa da atual gestão.

Rio ganhará mais um museu

A mudança de sede deixará à cidade do Rio e aos cidadãos fluminenses mais um museu: o Palácio Tiradentes. O prédio já foi sede da Câmara dos Deputados, antes da transferência da capital para Brasília; do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), durante o Estado Novo; e da Assembleia do Estado da Guanabara, antes da fusão com o Estado do Rio de Janeiro. Agora, ele passará a abrigar o Museu da Democracia, revisitando a sua história e a história do país. A Subdiretoria de Cultura da Casa já articula com o Consulado Italiano a inauguração do espaço, em outubro, com a exposição em homenagem ao poeta Dante Alighieri.

Até lá, o prédio será usado em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro como local de vacinação contra o coronavírus. “Será de forma semelhante à como a Prefeitura tem feito com o Theatro Municipal. É um espaço no meio do Centro da cidade, com uma alta circulação de pessoas de várias cidades”, explicou Ceciliano. O parlamentar também divulgou a revitalização do espaço conhecido como Buraco do Lume, em frente à nova sede, incluindo um grande telão para acompanhamento em tempo real dos trabalhos legislativos.

A cerimônia foi encerrada com uma homenagem aos deputados Gil Vianna e João Peixoto, vítimas da Covid-19. Ainda estiveram presentes na cerimônia Antônio Florêncio, presidente da Fecomércio, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, Luciano Mattos, procurador-Geral de Justiça, Rodrigo do Nascimento, presidente do TCE-RJ, o presidente da Câmara de Vereadores do Rio, vereador Carlo Caiado (DEM), além de secretários de governo e ex-parlamentares, dentre outros.

Inspiração

Em entrevista ao Capital, o deputado Marcelo Dino, disse: “Me sinto lisonjeado em estar participando da inauguração do plenário, juntamente com o Governador Cláudio Castro e meus amigos parlamentares. Sem dúvidas fazer parte do fim do ciclo de um prédio que guardava a memória política do Brasil desde 1940 e estar presente na solenidade de início da nova sede que igualmente entrará para a história da casa legislativa me emociona e me inspira, a cada dia mais, buscar soluções, fazendo a diferença para os cidadãos Caxienses e do Estado do Rio de Janeiro”.