MP prende cinco acusados de fraudes na saúde do Rio de Janeiro

Grupo atua na organização social Iabas

MP prende cinco acusados de fraudes na saúde do Rio de Janeiro hospital de campanha covid 19 complexo esportivo do ibirapuera2904200185 0 Rovena Rosa Agência BrasilO Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil prenderam hoje (23/7) cinco acusados de fraudes na saúde fluminense.

Segundo o MPRJ, eles integram um grupo criminoso que atua na organização social (OS) Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas), que tem contratos para gestão de unidades de saúde no estado.

Entre os presos está o empresário Luis Eduardo da Cruz, acusado de ser administrador oculto da Iabas, sua esposa, Simone Amaral da Silva Cruz, e o meio-irmão dele, Marcos Duarte da Cruz, além de Adriane Pereira Reis e o empresário Francesco Favorito Sciammarella Neto.

Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos denunciados e de outros fornecedores da OS.

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De acordo com o MPRJ, o Iabas foi estabelecido com o “falso argumento de prestar serviços públicos de saúde”, mas, na verdade, era utilizado “para o cometimento de centenas de delitos de peculato e lavagem de dinheiro”.

Ainda segundo o MPRJ, à frente do Iabas, o grupo superfaturava contratos de serviços e aquisição de bens e repassava esse dinheiro para os acusados por meio de empréstimos simulados, transações financeiras estruturadas e pagamentos de cheques fracionados.

“Apenas do município do Rio de Janeiro, ente que mais repassou valores à OS, foram desviados mais de R$ 6 milhões a pretexto da execução de serviços de exames laboratoriais, jardinagem nas unidades de saúde, locação de veículos e manutenção predial por quatro fornecedores”, diz a nota do MPRJ.

O Iabas também tinha contratos com os estados do Rio de Janeiro e de Mato Grosso do Sul, além da prefeitura de São Paulo. “Em abril de 2020, a organização já havia recebido aproximadamente a espantosa cifra de R$ 5,2 bilhões de dinheiro público, junto aos quatro entes federativos citados acima”, diz a nota.

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Em nota, o Iabas informou que a operação de hoje não se refere a contratos com os governos do Rio, de Mato Grosso do Sul e a prefeitura de São Paulo, mas apenas a contratos com a prefeitura, que não estão mais vigentes. Além disso, disse que Luis Eduardo Cruz não tem mais relação com a organização social e que o Iabas desconhece qualquer contrato com empresas ligadas à família dele.

“O Iabas está colaborando com as autoridades, mas ressalta que mantém estritos padrões de comportamento ético e legal e que presta regularmente conta de suas ações aos órgãos de controle das entidades contratantes e aos tribunais de Contas. Todas as suas prestações de contas relativas aos contratos com a prefeitura do Rio foram aprovadas, apenas as informações de 2019 ainda estão sob análise. O instituto aguarda o desenvolvimento das investigações para saber o que há de concreto nas ilações apresentadas pelo Ministério Público do Rio”, diz o comunicado.

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Também em nota, a prefeitura do Rio informou que, desde abril de 2019, não tem mais contratos com o Iabas, devido à desqualificação da OS por “má gestão dos recursos públicos” e “desassistência aos usuários”. A prefeitura disse ainda que multou o Iabas em R$ 27,9 milhões. (Agência Brasil)

A Prefeitura do Rio de Janeiro divulgou a seguinte nota: “Foi a atual gestão de Crivella que desqualificou a IABAS e tirou a IABAS da prefeitura do Rio

A OS IABAS foi desqualificada pela atual gestão do prefeito Marcelo Crivella, que, ao assumir, herdou a contratação da IABAS da gestão do prefeito anterior.

Crivella desqualificou a IABAS, após um processo com ampla defesa, por não atingir 50% das metas propostas no contrato de gestão. O motivo da desqualificação, portanto, foi má gestão dos recursos públicos, gerando desassistência aos usuários.

A desqualificação da IABAS foi publicada no DO do município no dia 25 de abril de 2019 – e essa OS não tem mais contratos com a gestão municipal.

A Prefeitura atual ainda multou a IABAS em R$ 27,9 milhões”.

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