Empresas acusadas de cartel devem devolver dinheiro
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O Ministério Público de São Paulo (MPSP) vai propor um termo de ajustamento de conduta (TAC) com as empresas que participam de dez contratos com a Companhia do Metropolitano de São Paulo. Segundo o MPSP, há indícios de que as licitações para reforma e manutenção de 98 trens foram fraudadas, causando prejuízo estimado em R$ 800 milhões, em valores não atualizados, e as companhias têm de devolver aos cofres públicos o montante recebido irregularmente. Os contratos, firmados em 2008 e 2009, têm valor total de R$ 2,5 bilhões e deveriam ter sido aplicados em praticamente todas as composições das linhas Azul e Vermelha.
Quatro contratos foram suspensos pelo Metrô na última sexta-feira (31), atendendo a uma recomendação do Ministério Público. O promotor Marcelo Milani explicou que parte dos serviços já foi feita. Falta, no entanto, a análise de um dos contratos pela Secretaria Estadual de Transportes, que pediu prazo até o próximo dia 20 para decidir sobre a recomendação.
Além da revisão dos termos para execução dos serviços, Milani vai pedir que as empresas entreguem, o mais rápido possível, dez trens que estão sendo reformados. Até agora, 45 composições foram entregues. De acordo com o promotor, a intenção é que, com o acordo, as empresas terminem os serviços contratados. “Só será executado o restante dos contratos se as empresas pagarem o prejuízo causado”, destacou Milani, que pretende propor uma ação, caso as companhias se recusem a assinar o TAC. Entre as sanções previstas, está a dissolução das empresas.
