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Governo publica Lei Orçamentária de 2011 no Diário Oficial

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A Lei Orçamentária de 2011 foi publicada no Diário Oficial da União do dia 10. O governo anunciou, no dia anterior, um corte recorde de R$ 50 bilhões no Orçamento para ajustar a economia, com redução do déficit nominal e manutenção da inflação sob controle. É o primeiro contingenciamento do governo Dilma Rousseff. Com o corte, o governo esperar reduzir as despesas de R$ 769,9 bilhões para R$ 719,9 bilhões. Com isso, buscará cumprir a meta de superávit primário (receitas menos despesas excluindo pagamento de juros), reduzindo as despesas em R$ 81,8 bilhões ante os R$ 49,8 bilhões previstos anteriormente.

O corte deixou os servidores públicos insatisfeitos. De acordo com o diretor executivo da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sérgio Ronaldo da Silva, a redução de gastos afeta diretamente a estrutura do serviço público. A categoria está preparando uma mobilização, prevista para quarta-feira (16), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para protestar contra a medida. “Será o primeiro recado. Conseguimos unir 23 entidades nacionais. Se o governo não recuar, haverá mais pressão na Esplanada, as mobilizações serão contínuas e até pode haver greve”, disse Silva.

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