Ex-prefeito propõe caminhos para evitar quebradeira das cidades

Livro provoca debates sobre gestão municipal

Seguindo a linha de comunicação fácil e direta de seu livro “Sua cidade Sua Casa”, lançado em dezembro último, Alexandre Cardoso vem promovendo pequenos debates para explicar e discutir as questões sobre a administração pública dos municípios que a obra traz à luz. Ele foi prefeito de Duque de Caxias, deputado federal por cinco mandatos e deputado por duas vezes. Foi ainda Secretário Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos e Secretário Estadual de Ciência e Tecnologia.

“A função do livro é mostrar que é necessário saber que, quando a crise vem, o prefeito está praticamente de mãos atadas, pois em média, 75% da receita dos municípios vêm dos governos Federal e Estadual”, disse o autor ao Capital. Ele explicou que levou um ano entre pesquisa e a finalização do livro.

Alexandre, nascido em Duque de Caxias, lembrou que o município é a segunda maior arrecadação do estado, porem, figura na 76ª posição no ranking do orçamento por habitante. “Veja o exemplo: um pai ganha R$ 15.000 por mês e tem 10 filhos e, um outro ganha R$ 5.000 e tem 1 filho. Qual deles vai dar uma qualidade de vida melhor ao filho? É por esta razão que muitos consideram algumas cidades ricas pelo valor de sua receita, sem analisar a receita per capita”, disse Cardoso. Ele esclareceu, ainda, que 75% da população do município não é cadastrada no IPTU, enquanto na capital, 58% não está cadastrada. “Todos sabem da importância da arrecadação desse imposto para qualquer cidade”, comentou. O autor observou que há 30 anos não havia concurso para fiscal em Duque de Caxias e que o último deles foi contratado antes da Constituição de 1988. “O primeiro fiscal tributário só foi contratado em 2014”, lembrou Alexandre, que na época governava a cidade.

Cardoso falou da má distribuição não somente da renda e arrecadação, mas também populacional como, por exemplo, o fato de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense do estado, possuir uma área 135 vezes maior que São João de Meriti e ter uma população menor. O ex-prefeito disse que é uma “irrealidade que a Refinaria tenha grande importância para ao município” e que “os 20 municípios com menor renda per capita dos 92 que compõe o estado, estão localizados na Baixada Fluminense”. “Além disso - acrescentou - Duque de Caxias certamente está entre os primeiros quinze nesse quesito de pior renda por habitante”.

Segundo o autor “a reforma tributária proposta no livro é mais importante que qualquer outra reforma, não podemos tirar direitos dos trabalhadores quando 82% dos brasileiros têm renda familiar menor que R$ 3.400,00 e cinco brasileiros ganham mais do que 104 milhões de pessoas, que equivale à metade da população brasileira”, citando pesquisa publicada pelo Instituto Datafolha.

Sobre sua administração, Alexandre Cardoso comentou: “A crise, que foi a mais grave, atingiu em cheio o meu governo”, mas no final, segundo ele, deixou apenas o equivalente a duas folhas e meia salariais em atraso. “Limitei os salários ao teto legal [R$ 24.500], conseguindo uma economia mensal de cerca de R$ 2 milhões. Isso sem retirar nenhum direito do trabalhador”. Disse também que sua gestão foi “a melhor que poderia ser, visto todos os problemas que o país atravessava na época, tínhamos projetos grandiosos para essa cidade, mas infelizmente a crise inviabilizou”.

Perguntado sobre a atual gestão, Alexandre Cardoso falou que “não gostaria de fazer críticas, afinal o prefeito foi eleito pelo voto popular”. Porém, disse estar “muito” preocupado. “Se o Washington não está conseguindo pagar as folhas no primeiro ano, mesmo com o apoio do presidente da República e do governador do estado [ambos do PMDB, mesmo partido do atual prefeito], temo pelo que pode acontecer com a minha cidade nos próximos três anos”.

Indagado sobre o seu futuro político, Alexandre Cardoso respondeu que está ainda conversando com a família e amigos mais próximos, mas disse que tem certeza que, “com toda a experiência” que adquiriu ao longo desses anos, “posso colaborar muito para melhorar a vida das pessoas”.