ICMS Verde de Caxias aumenta 72% de seu valor em dois anos

Criado em 2007 pelo governo do estado para beneficiar municípios que se esforçam na preservação ambiental, o ICMS Ecológico vai ratear entre as cidades este ano R$ 115,5 milhões. A partir de agora, como previsto no decreto 5.100 de outubro, o cálculo subiu de 1,8 para 2,5%. No ano passado foram distribuídos R$ 73 milhões. Duque de Caxias, que nos últimos dois anos vem investindo muito na preservação do meio ambiente, vai ter direito a R$ 1,3 milhão, 12% a mais dos recursos do ano passado, que foi de R$ 1,1 milhão.

Recebem mais IMCS Verde as Prefeituras que investem na manutenção de florestas, de mananciais de abastecimento público de água, no tratamento de lixo e na remediação de lixões. Por ser uma das preocupações do governo, muitas ações de impacto foram realizadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, como a reativação do Conselho Municipal do Meio Ambiente. Novas leis criaram a normatização da exploração de minerais, dos níveis de poluição sonora e de áreas de preservação ambiental (APAs). Este último é o caso do bairro jardim Gramacho, onde está em fase de desativação o aterro sanitário da Comlurb, que por mais de 30 anos se transformou na lixeira do Rio de Janeiro.

Além da Reserva biológica Municipal do Parque Eqüitativa, criada no ano passado com 1,5 milhões de metros quadrados, Duque de Caxias vai ganhar este ano novas áreas de preservação ambiental aprovadas em fevereiro pelo Conselho Municipal e Meio Ambiente, totalizando 10 milhões de metros. Entre elas estão o já citado aterro do Jardim Gramacho, a nascente do Rio Saracuruna, o Parque do Rio da Mata, a APA do Calengue (Xerém) e os parques fluviais dos rios que cortam o município.

Este ano a coleta seletiva está sendo implantada em todos os órgãos municipais e será estendida a todos os distritos. Tudo que for coletado será destinado às cooperativas do Jardim Gramacho, que também receberão quatro caminhões baú comprados com recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente com a aprovação do Conselho Municipal do Meio Ambiente.