Plano de Combate vai fazer radiografia da pirataria no País

A produção de informações consistentes relacionadas ao fenômeno da pirataria é um dos principais objetivos do 3º Plano Nacional de Combate à Pirataria, lançado dia 14 pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), órgão consultivo do Ministério da Justiça. De acordo com o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e presidente do conselho, Flávio Caetano, uma das ações é uma radiografia completa da pirataria no Brasil. “O que nós temos hoje são informações muito desencontradas, números difusos... Não há um mapeamento e um diagnostico da pirataria no Brasil”, disse Caetano. O Brasil não tem estudos sobre os impactos da pirataria na economia. “Termos uma mapeamento e um diagnostico para ter números mais concretos e mais firmes e, a partir daí, pensarmos em políticas públicas”, disse.

Estruturado em três eixos, o plano prevê ações nos âmbitos educacional, econômico e repressivo. Entre elas, a criação de um observatório sobre a pirataria que reunirá dados e pesquisas sobre o tema e a criação de unidades estaduais para combate da pirataria. Boa parte das ações repete o que já foi previsto nos documentos anteriores, tais como a capacitação de agentes públicos para o combate à pirataria e conscientizar o consumidor e até órgãos sobre as mazelas de adquirir produtos falsificados.

- Precisamos capacitar e desenvolver operações integradas entre a Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], especialmente no caso da falsificação de medicamentos”, disse Caetano. Também estão previstas ações como o combate à  pirataria nas cidades-sede da Copa do Mundo, atendendo à solicitação da Federação Internacional de Futebol (Fifa). (Agência Brasil)