Deputada carrega bandeira de Duque de Caxias em manifestação

Assim como ocorreu há um ano, milhares de pessoas de várias cidades fluminenses tomaram as ruas do Centro do Rio em defesa dos royalties do petróleo, durante a manifestação “Veta, Dilma: contra a injustiça, em defesa do Rio”, realizada nesta segunda-feira (26). E Duque de Caxias se fez representada no ato por um grupo de moradores da cidade que partiram em caravana organizada pela deputada estadual Claise Maria (PSD).

 Com faixas e bandeiras, o grupo se juntou aos demais populares, parlamentares, prefeitos e representantes da sociedade e participou da manifestação que tem o objetivo de pedir o veto da presidenta Dilma Rouseff ao projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados que pulveriza as verbas indenizatórias da produção e exploração de petróleo principalmente na plataforma marítima do Rio e do Espírito Santo. Com a mudança, o Rio perde R$ 77 bilhões até 2020. “Apesar de se tratar de uma reivindicação da maioria dos estados brasileiros, a sanção da lei sobre a redistribuição dos royalties representa um ato de covardia para com os estados produtores, em especial o Rio de Janeiro. Esta lei é totalmente inconstitucional, já que propõe a revisão na distribuição de recursos em áreas de exploração que já foram anteriormente licitadas e que já são exploradas”, defendeu Claise Maria.

Aos cofres dos municípios, o projeto pode gerar uma redução de recursos pagos, no ano que vem, de R$ 4,1 bilhões para R$ 1,6 bilhão e Duque de Caxias é uma das cidades mais afetadas com a nova redação do projeto, já que a cidade comporta aquela que é hoje a principal refinaria de petróleo do estado, a Reduc.

- Cidades como Duque de Caxias e outras em nosso estado, onde acontecem as ações de exploração, transporte e refino de petróleo, possuem como principal fonte de arrecadação os royalties oriundos da Petrobrás. No entanto, estas mesmas cidades convivem com as contrapartidas destas atividades, tais como absorver os trabalhadores vindos de outras cidades, os transtornos da alta rotatividade de veículos pesados em seu trânsito e principalmente, os danos ambientais comuns a atividade, como a poluição do ar que respiramos ou decorrentes de frequentes acidentes, tais como vazamentos de óleo em rios. Os royalties são uma forma de compensação financeira a estas cidades por estes transtornos e não podem simplesmente ser divididos com estados onde estas atividades não existem. Para a cidade de Duque de Caxias, por exemplo, isso representaria uma perda superior aos 15 milhões de reais por ano no orçamento e isso iria comprometer os investimentos em saúde, educação e políticas públicas para as famílias de nossa cidade - finalizou a deputada.