Manifestação em defesa dos royalties reúne multidão

O centro do Rio de Janeiro parou a partir do início da tarde desta segunda-feira (26) com a realização da manifestação “Veta Dilma. Contra a injustiça, em defesa do Rio”, contra o novo projeto de lei de número 2.565, aprovado pela Câmara dos Deputados, de distribuição dos royalties do petróleo, o que causará perda acumulada, até 2020, de cerca de R$ 77 bilhões. A concentração teve início próximo à Igreja da Candelária e seguiu pela Avenida Rio Branco, com acompanhamento de trios elétricos, até a Cinelândia. A manifestação reivindicou à presidente Dilma Rousseff que não sancione o projeto que redistribui os royalties para todos os estados e municípios do país. Vários shows foram programados. Além do governador do Rio, Sérgio Cabral, participou também o prefeito Eduardo Paes, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, e representante do governo de São Paulo.

 Em um palco localizado em frente à Câmara Municipal, na Cinelândia, foi feita a leitura do manifesto, que será enviado à Brasília, e discursos contra o golpe sofrido pelo Rio na partilha dos recursos oriundos da exploração de petróleo. Vários artistas participaram da manifestação, como Alcione, que cantou o Hino Nacional, Fernanda Abreu, Gabriel Pensador, Xuxa e Fernanda Montenegro, entre outros. A manifestação, segundo o governo do Estado, contou com mais de 200 mil pessoas.

Perda de R$ 3,4 bilhões somente em 2013

O Governo do Estado do Rio de Janeiro e os municípios fluminenses poderão perder já em 2013, R$ 3,4 bilhões em receitas com royalties e participações especiais na exploração de petróleo, caso seja sancionado o projeto. O cálculo foi feito por técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro, tomando como premissas o preço do barril de petróleo a US$ 90 e câmbio de R$ 2,00.

- Os efeitos para os estados produtores e especialmente para os municípios produtores são catastróficos. Há municípios em que os royalties e participações especiais respondem por mais de 60% da receita - afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno. Ainda segundo Bueno, a maior prova de que são direitos adquiridos do Estado e dos municípios o pagamento de royalties e participações especiais sobre a exploração e produção de petróleo no futuro está no fato de que a União aceita esse crédito como pagamento de dívida a vencer.

Aperj promete ação no STF se Dilma não vetar projeto

Dezenas de membros da Associação de Procuradores do Estado do Rio de Janeiro (Aperj) participam da passeata que pede para a presidente Dilma Rousseff vetar o projeto que redistribui os royalties do petróleo. Segundo o presidente da entidade, Rafael Rolim, a presença na manifestação é emblemática e demonstra que, caso a presidente não vete o projeto, o Estado entrará com uma ação de inconstitucionalidade pedindo a revisão do projeto no Supremo Tribunal Federal (STF). “Se a Dilma não vetar, no dia seguinte o Estado entra com uma ação de inconstitucionalidade”, disse Rolim.