Certificação digital, além de desburocratizar, oferece ganho

A certificação digital - arquivo de computador que contém um conjunto de informações referentes à entidade para o qual o certificado foi emitido -, que atinge vários setores da economia nacional, é responsável pela desburocratização, pelo aumento de segurança do sistema e pela redução de gastos. A avaliação foi feita pelo diretor de Tecnologia e Negócios da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisa (Fenacon), Carlos Roberto Victorino.

- O sistema de certificação digital tende a crescer muito no país - disse Victorino. Ele ressaltou que a certificação digital garante mais proteção às transações online, como as trocas virtuais de documentos, mensagens e dados, com validade jurídica das assinaturas. Segundo ele, as ações asseguram ainda maior privacidade e a autenticidade das informações. O sistema de certificação digital é utilizado, por exemplo, pela Caixa Econômica Federal na recepção de informações das empresas sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A operação passou a funcionar em 1º de julho por empresas com mais de dez empregados, por meio do certificado digital no padrão ICP-Brasil, que é a sigla para Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras.

Segundo dados da Caixa, 2,1 milhões de empresas de todo o país procuraram o portal Conectividade Social ICP. No entanto, há queixas sobre o custo para a obtenção de certificado. De acordo com Victorino, o custo médio é de R$ 215 por uma certificação com validade de três anos. Para ele, o valor “é muito baixo”, considerando os benefícios jurídicos obtidos. Até junho de 2013, as empresas com menos de dez empregados devem se adequar ao Conectividade Social ICP da Caixa, passando a adotar o sistema de certificação digital. A tendência, segundo especialistas,é que aumente de forma considerável a realização de negócios fora do domicílio e a redução de gastos com viagens e operações no mercado financeiro.

Para obtenção, cartilha orienta interessados

Uma cartilha, lançada pelo Comitê das Certificadoras Digitais do Brasil, informa sobre os benefícios e as aplicações da certificação digital. Há versões da cartilha em papel, iPad e digital. Os interessados devem acessar o endereço eletrônico www.beneficioscd.com.br para localizar o material. A cartilha foi elaborada pela Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisa (Fenacon).

A certificação digital é utilizada nas áreas financeira e contábil, no Poder Judiciário, nos ministérios da Saúde e da Educação, no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além da Caixa e da Receita Federal. Na versão impressa, a cartilha tem 34 páginas e informa de maneira detalhada o que são a certificação, o certificado, a assinatura digital e os vários tipos existentes no país.

          Os empresários interessados em solicitar o documento devem apresentar o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), o registro comercial, o ato constitutivo e o contrato social. No caso de pessoas físicas, os documentos são o título de eleitor, a carteira de identidade, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o Programa de Integração Social (PIS), além do comprovante de residência.