MPF investiga uso de violência em desapropriações para o Porto Açu

Ameaças e uso da força para coagir proprietários rurais, produtores de abacaxi e maxixe, a deixarem suas casas na região onde está sendo construído, em São João da Barra, o Porto do Açu, pela LLX, de Eike Batista. Este é o foco da investigação, instaurada semana passada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Campos (RJ). Segundo denúncias encaminhadas ao órgão por associação de moradores locais, a empresa, em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio (Codin), estariam lançando mão de policiais e seguranças privados que atuariam como milícias, de forma truculenta, para a retirada dos moradores da área do 5º Distrito do município onde estão sendo realizadas as obras do empreendimento do grupo EBX. Cerca de 800 famílias que gostariam de permanecer na região estariam sofrendo ameaças para deixar o local. Ainda de acordo com informações recebidas pelo MPF, moradores que já foram removidos não teriam recebido indenização e alguns despejos foram realizados sem a apresentação de ordem judicial.

O procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, responsável pela investigação, irá requisitar informações a Polícia Federal (PF) para saber se os seguranças privados foram autorizados a trabalhar na região. Mesmo autorizados pela PF, informa o Ministério Público, os seguranças não poderiam realizar desapropriações nem atuar junto a cidadãos. O MPF vai oficiar ainda a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Ministério Público Estadual (MPE), a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, o governador do Estado e a prefeitura de São João da Barra para que prestem esclarecimentos sobre o caso. Diretores e empregados da empresa LLX - responsável pela obra - também deverão ser chamados a depor. Caso sejam comprovadas violações graves dos direitos humanos e omissão do poder público local, o MPF poderá solicitar à Justiça a atuação da Força Nacional na região.

A ser procurada por órgãos de imprensa, a  LLX informou que mantém guarda patrimonial dentro das áreas que pertencem à companhia. Porém, a desapropriação é conduzida pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio (Codin). A Codin, por sua vez, informa que desconhece a atuação de milícias em São João da Barra.