Alerj instala CPI sobre uso de reconhecimento facial nas delegacias

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) instalou na quarta-feira (14/06) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Reconhecimento Facial nas Delegacias, requerida pela deputada Renata Souza (PSol). O grupo elegeu os deputados Munir Neto (PSD) e Márcio Gualberto (PL) para vice-presidência e relatoria, respectivamente. De acordo com Renata, que vai presidir o colegiado, é pouco transparente o processo como se dá esse reconhecimento fotográfico.

“Queremos saber como um banco de dados é criado no âmbito das polícias para que apresente uma cartela de fotos para reconhecimento. Neste sentido, pretendemos investigar como se processa esse banco de dados, como essa pessoa é transformada em suspeita e tem essa foto como única prova para incriminá-la ou condená-la. Temos casos em que a pessoa sequer passou por uma delegacia de polícia e foi um reconhecimento fotográfico que garantiu condenações a esse cidadão. Precisamos entender como isso está sendo utilizado no sistema de Justiça, como um todo, mas também dentro das delegacias de polícia”, pontuou.

O deputado Munir Neto mostrou sua preocupação com o tema e agradeceu a indicação para a vice-presidência. “Eu recebi com gratidão o convite da presidente Renata para ocupar essa vaga. Sou novo na Alerj e essa é minha primeira CPI, mas o meu senso de justiça é grande e o que nós precisamos é fazer o melhor para a população do Estado do Rio”, disse.

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À frente da relatoria, o deputado Márcio Gualberto, que preside a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, falou sobre importância da função que irá ocupar na CPI. “Eu agradeço a confiança. A relatoria tem papel fundamental, ainda mais nessa CPI que vai tratar de um assunto afeito à área de segurança, que é o reconhecimento facial. Portanto, o parecer que haverá de ser feito a muitas mãos, após amplo debate nesta comissão, tem que ser técnico, muito bem fundamentado e pesquisado, porque é essa a colaboração que a CPI vai deixar como legado para a Alerj e para a sociedade”, pontuou.

O deputado Marcelo Dino (União) solicitou formalmente a sua participação no colegiado em substituição ao deputado Jari Oliveira (PSB), que não pode continuar como integrante no grupo por causa de sua atuação em outras comissões. Participam também da reunião os deputados Júlio Rocha (Agir), Dani Balbi (PCdoB), Thiago Rangel (Pode) e Verônica Lima (PT). A CPI pretende apresentar na próxima semana um plano de trabalho.