Vereadores comentam sobre a falta de vagas nas creches e escolas do município

Na tribuna, eles também reiteraram uma série de problemas envolvendo empresas que prestam serviços para o município

As dificuldades que alguns pais e responsáveis estão tendo para conseguirem vagas em creches e escolas municipais foram abordadas pelos vereadores de Duque de Caxias, na sessão plenária de 02/03.

A discussão começou com o vereador Michel Vila Nova (PSDB). Embora, algumas unidades escolares já estão sendo construídas, ele questionou os motivos para a falta de vagas; um deles foi a pandemia do novo coronavírus que prejudicou financeiramente muitos pais que, como alternativa, matricularam seus filhos nas escolas municipais e estaduais.

Em reunião com a secretária de Educação, Iracema Medeiros da Costa Silva, Michel Vila Nova disse ter sido informado de que o tempo de espera pela vaga seria até o final do presente mês. “Mas caso elas não sejam ofertadas, os pais devem procurar o Conselho Tutelar, a Secretaria de Educação, Vara da Infância e Juventude, Defensoria Pública e Ministério Público, até resolver a situação, pois é direito da criança o acesso ao ensino fundamental”, alertou ele.

Leia também: Vereadores alertam para as demissões de médicos após contratação de nova empresa pela prefeitura

O vereador Junior Reis (MDB) reiterou os problemas ocorridos com a pandemia e reforçou o empenho do ex-prefeito Washington Reis e do prefeito Wilson Miguel pelos investimentos maciços na construção de creches, apesar de não haver esta obrigatoriedade ao município. “Em 2005, tínhamos oito creches e, hoje, já vamos inaugurar a 43ª creche”, comemorou ele.

Após reunião também com a secretária de Educação, Junior Reis explicou que chegaram à conclusão de que a criação de um projeto de lei poderia abranger um maior número de crianças na creche. “Se nós fizermos uma lei, aumentando apenas cinco vagas, por turma, por exemplo, vamos conseguir resolver o problema”. A vereadora Deisi do Seu Dino (União Brasil) o parabenizou.

Já o vereador Nivan Almeida (S/partido), que estava secretariando a Mesa Diretora, expôs ser contra a sugestão de Junior Reis apontando para leis já existente e declarou a necessidade de mais reformas em creches e escolas. “Não temos que fazer leis para aumentar o número de alunos em sala de aulas. Existe a Lei das Diretrizes de Base da Educação que estabelece formas e mecanismos para dar o melhor atendimento”, disse.

Professora e ex-conselheira tutelar, a vereadora Delza de Oliveira (Patriota) trouxe ao plenário da Câmara, uma notícia importante para a educação. “Foi aprovada esta semana, sete novas creches para Duque de Caxias, através de indicação do deputado Rosenverg Reis”. Para ela, essas novas unidades escolares vão garantir não apenas os direitos dos alunos, como também mais tranquilidade aos pais e responsáveis que poderão trabalhar sabendo que suas crianças estarão em um ambiente confortável e seguro.

Empresas Gaia e Hygea

Boquinha ainda ressaltou o encontro com o procurador do município, Dr. Fabrício Gaspar, para falar sobre a empresa Gaia Service Tech, vencedora da licitação que, em janeiro, assinou um contrato de R$ 120 milhões com a Prefeitura, para prestar serviços de apoio e assessoramento das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação.

“Ele já fez um despacho da Procuradoria para a Secretaria de Governo aonde a gente tem agora que cobrar para que esta empresa seja desclassificada. Também já fiz a denúncia no Ministério Público Estadual, Federal e no do Trabalho e não vou me calar enquanto essa empresa não sair dessa cidade”, enfatizou.

Complementando a fala de Boquinha, Clovinho Sempre Junto, lamentou a postura da empresa e disse que é preciso tomar uma atitude mais rígida. “Essa Gaia faz covardia com os trabalhadores, pois o governo já repassou o dinheiro para pagá-los. Temos que fazer uma comissão e ir até o Ministério Público a fim de bloquear os bens da empresa porque só assim, ela irá pagar os funcionários”.

Dr. Maurício ressaltou a união de forças dos poderes. “Está mais do que na hora de começar agir no Tribunal de Justiça, porque se não está funcionando aqui, temos o Poder Judiciário para estar executando as ações”.

A falta de pagamento também dos servidores da Saúde foi o tocante da fala do vereador Alex Freitas referindo à empresa Hygea Gestão e Saúde LTDA que assumiu a prestação de serviços, em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde. “Ficamos um ano e meio para expulsar a Cootrab e, agora, caímos nas mãos de uma empresa que está entrando totalmente ilegal e que, até hoje, não pagou a segunda parcela do 13º terceiro dos funcionários da Saúde”.

Com isso, Boquinha voltou a falar da demissão de médicos que tem afetado vários postos de saúde e a desvalorização dos profissionais que não pode passar despercebida. Já Alex da Juliana do Táxi (MDB) convidou os demais vereadores para o encontro que será realizado para discutir o que vem acontecendo. “A Comissão de Saúde está atenta a tudo o que está acontecendo. Entramos em contato com a Secretaria de Governo e, na próxima semana, será realizada uma reunião aonde poderemos tirar nossas dúvidas”.