Deputado Aureo Ribeiro apresenta proposta para descentralizar recursos e incentivar pequenos trabalhadores do setor cultural

Inspirada na Lei Aldir Blanc, criada no ano passado para socorrer os trabalhadores do setor cultural e da economia criativa que foram prejudicados com a pandemia, agora, o deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ) quer criar a Lei Nicette Bruno.

O projeto de lei 1566/2021, apelidado com o nome da atriz niteroiense que faleceu vítima da Covid-19, tem como objetivo descentralizar os recursos do Fundo Nacional da Cultura. Ou seja, a ideia é dar mais autonomia aos Estados e municípios na distribuição dos recursos do Fundo, que é um dos instrumentos da Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet.

Com esse projeto, 70% dos recursos do Fundo Nacional de Cultura seriam aplicados de maneira descentralizada nos estados, municípios e distritos. E os 30% restantes vão para projetos culturais aprovados pelos órgãos competentes, com prioridade para as ações de impacto social.

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De acordo com o deputado, essa medida foi tomada na implantação da Lei Aldir Blanc, a Lei de Emergência Cultural, e possibilitou o envio de recursos aos trabalhadores da cultura de todas as regiões do país. Para Aureo, o projeto de Lei vai beneficiar, principalmente, os pequenos produtores.

“O auxílio da Lei Aldir Blanc chegou a quem mais precisa. E não estou falando das grandes produções, que historicamente recebem aporte da Lei Rouanet, mas de quem luta para levar arte às cidades pequenas e comunidades mais carentes do nosso país. Descentralizar esse recurso também é democratizar o acesso à cultura, pois só assim os produtores e artistas locais receberão incentivo", afirmou.

Além disso, a proposta também cumpre um dos principais objetivos do Fundo Nacional da Cultura, que é garantir recursos para apoiar toda a diversidade cultural brasileira.