TCE-RJ aprecia contas do Poder Executivo estadual do Rio de Janeiro de 2020
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Sessão Especial de Contas de Governo ocorrerá nesta terça-feira (01/06), em ambiente telepresencial
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) realizará nesta terça-feira, dia 1º de junho, às 14h30, a sessão especial para apreciar as Contas de Governo dos chefes do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro referentes ao ano de 2020, sob a responsabilidade de Wilson José Witzel e de Cláudio Bonfim de Castro e Silva.
A sessão acontecerá de maneira telepresencial, em função da pandemia de Covid-19, e poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal do TCE-RJ no YouTube. O link estará disponibilizado no portal do TCE-RJ.
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A análise visa, entre outros objetivos, a averiguar se os limites constitucionais de investimentos em algumas das áreas mais importantes da administração estadual, como Educação e Saúde, foram cumpridos ao longo do ano passado. Vale lembrar que o TCE-RJ é o responsável por emitir parecer prévio, favorável ou contrário, à aprovação das contas. Trata-se de uma análise técnica.
Após o posicionamento do plenário do Tribunal, o documento seguirá para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que, de acordo com a legislação vigente, julgará as contas de forma definitiva, tendo como base o parecer técnico emitido pelo TCE-RJ.
