Desembargador Henrique Figueira toma posse como presidente do TJRJ

O novo presidente manifestou preocupação com a grande quantidade de processos que abarrotam as salas dos juízes

O desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro durante cerimônia realizada nesta sexta-feira (5/2).

Eleito para o biênio 2021-2022, ele sucede o desembargador Claudio de Mello Tavares (biênio 2019-2020). Sua candidatura, como ele mesmo afirma, foi uma forma de retribuir toda a realização alcançada como juiz. 

Formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), deu os primeiros passos no universo jurídico no escritório do pai, onde desenvolveu o amor pelo direito sucessório. Tornou-se juiz, em 1988, aos 31 anos, e atuou na Região Judiciária Especial até assumir titularidade na Entrância Especial judiciando em Varas Cíveis e de Fazenda Pública. Há 17 anos, tomou posse como desembargador, tendo atuado na 1ª, 17ª e 5ª Câmaras Cíveis.

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Em seu discurso de posse, o desembargador lembrou de todos os ex-presidentes do TJRJ desde o seu ingresso na magistratura fluminense e assegurou o compromisso de exercer a presidência do Poder Judiciário estadual no mesmo padrão de eficiência e qualidade com que está lhe sendo transferido pelo desembargador Claudio de Mello Tavares. “Rendo também todas as homenagens na pessoa do ministro Luiz Fux, eterno desembargador deste Tribunal e presidente do Poder Judiciário nacional, a centenas de magistrados que integraram e integram esta Casa da Justiça sempre honrando a toga, sempre atuando com estrita observância da difícil arte de conjugar lei e Justiça aprendida em livros, aulas, estudos e empirismo, a grande escola da vida, pois no contato diário com as partes e toda gama de profissionais do Direito e outras ciências se forma o juiz”, afirmou.

O novo presidente do TJRJ ressaltou a importância do enfrentamento à violência contra as mulheres e, como símbolo dessa luta, fez questão de ser apadrinhado na cerimônia de posse por quatro desembargadoras, representando todas as magistradas

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Para Henrique Figueira, o Poder Judiciário passou a ocupar relevante papel social até chegar ao momento presente, de efetiva integração com a sociedade, no que se convenciona chamar de ativismo judicial concentrado, a seu ver, em duas vertentes: a primeira, efeito da condição de julgar, que consiste na prolação de decisões que, se em outros tempos era restrita a interferir nas relações pessoais públicas e privadas, atualmente, refletem abordagem significativa na atuação dos demais poderes, especialmente do Executivo, com o escopo de preservar a aplicação das normas e a segunda caracterizada pela firme atuação no sentido de reduzir a desigualdade social. “Estreitar os laços com a sociedade é de primordial importância a fim de que o Judiciário ser visto como instituição humanizada, partícipe do grupo social, atenta aos problemas do Estado e às demandas das pessoas e compreendedor das complexidades de todas as relações”, declarou. 

Ele também manifestou preocupação com a grande quantidade de processos que abarrotam as salas dos juízes e defendeu a criação de mecanismos para solucionar conflitos e a difusão da conciliação e da mediação para controlar o excesso de litigância.

Para o magistrado, “a pandemia com a qual ainda convivemos trouxe uma profunda modificação na relação de trabalho, o que nos obriga a rever vários aspectos de nossa atuação, a iniciar pela necessária revisão administrativa”. Nesse contexto, ele afirmou que adotar novas tecnologias e proporcionar condições de trabalho com qualidade serão questões prioritárias em sua administração. “Está na hora de pensar, avaliar e decidir sobre a estrutura do Tribunal, tanto no âmbito interno, dos órgãos administrativos, como no externo, voltados a atividade-fim", completou.

Figueira ainda ressaltou que a sua administração será marcada pela serenidade, harmonia e parceria com os demais órgãos da Administração e todos os magistrados. “Conclamo a mantermos o Tribunal em paz e unido, com observância do respeito a todos e entre todos”, finalizou.