coluna direito Dra. Gilmara

Diretor de presídio acusado de facilitar fugas

O diretor do Casa de Detenção de São Luís (MA), Cláudio Barcelos, foi detido preventivamente, na manhã desta segunda-feira (15), por policiais civis da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic). Investigado há mais de um ano, Barcelos é suspeito de facilitar a fuga de presos. Além disso, segundo a assessoria da Secretaria Estadual de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), também está sendo apurada a hipótese de que, mediante pagamento, detentos eram autorizados a deixar a unidade irregularmente e retornar após cometerem crimes.

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Treze estados vacinam contra a hepatite A

Treze estados estão começando a vacinar as crianças de 1 ano completo até 2 anos incompletos contra a hepatite A. O Amapá, Amazonas, a Bahia, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, o Pará, a Paraíba, o Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e o Tocantins têm a meta de, juntos, imunizar 1,1 milhão de crianças em um ano. O Ministério da Saúde incluiu, no fim de julho, a vacina no calendário nacional de imunização do Sistema Único de Saúde, porém, os estados têm autonomia para decidir quando começam a vacinar. Segundo o Ministério da Saúde, todos os estados receberam as vacinas, que inicialmente serão aplicadas em dose única, com monitoramento para identificar a necessidade de uma segunda dose.

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Anvisa proíbe a venda de produto alimentar infantil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a distribuição e comercialização do produto Alimento em Pó para Dietas com Restrição de Fenilalanina, da marca Profenil 2, lote 2P082. A validade do lote é fevereiro de 2016. O produto é indicado para crianças de 1 a 8 anos de idade.

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Dona da Friboi é condenada

A JBS, dona da marca Friboi, foi condenada por, dentre outras irregularidades, servir carne com larvas de moscas a funcionários de um frigorífico em Juruena (MT), onde trabalhavam cerca de 200 pessoas. A empresa, porém, conseguiu reduzir a multa para R$ 300 mil, o equivalente a 0,03% de seu lucro líquido ajustado em 2013, de R$ 1,2 bilhão. Segundo um relatório do Serviço de Inspeção Federal (SIF), os trabalhadores afirmaram que “muitas das vezes encontraram insetos” na comida que lhes era servida.“Ontem, os funcionários da expedição entre outros que foram jantar encontraram larvas de varejeira na carne”, diz trecho do documento reproduzido em decisão judicial. “Alguns funcionários desistiram de comer e outros comeram por não ter opção.”

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Comércio prevê 138,7 mil empregos temporários

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) prevê que o comércio varejista vai oferecer 138,7 mil vagas de trabalho no fim deste ano, o que equivale a crescimento de 0,8% em relação ao mesmo período do ano passado. “Se fizermos uma série histórica do crescimento dos trabalhadores temporários, será o pior resultado desde 2009. É um crescimento fraco, mas, ainda assim, é um crescimento”, informou o economista Fábio Bentes, da CNC, à Agência Brasil, acrescentando que o período de contratações ocorre entre setembro e novembro.

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Plano Nacional de Educação ganha portal

O Ministério da Educação e Cultura (MEC) lançou nesta segunda-feira (4) o portal do Plano Nacional de Educação (PNE), Planejando a Próxima Década, que vai servir de apoio para gestores públicos na elaboração dos planos estaduais e municipais. Nele será possível consultar dados dos municípios e estados, e acessar sugestões personalizadas de trajetórias para o cumprimento das metas. Para o ministro Henrique Paim, os planos têm que ser construídos a partir da pactuação e do trabalho integrado. “A pactuação [deve ser] entre União, estados e municípios na construção do plano e no cumprimento das metas. E também esse trabalho em rede, envolvendo todos os colaboradores com orientação técnica”.

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Ex-diretores da Petrobras pedem desbloqueio de bens

O ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli e outros ex-diretores da estatal recorreram nesta segunda-feira (25) ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar desbloquear seus bens, bloqueados por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) no processo administrativo que apura prejuízos causados com a compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. No recurso, Gabrielli e outros ex-diretores alegam, em sua defesa, que a decisão do TCU, que determinou o bloqueio dos bens, foi baseada em uma interpretação equivocada das informações prestadas pela Petrobras e estão fora do contexto econômico.

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Dilma: Episódio do Santander “foi lamentável”

A presidenta Dilma Rousseff, candidata à reeleição, disse nesta segunda-feira (28) que as avaliações sobre o combate a inflação em seu governo são feitas com dois pesos e duas medidas. Dilma comparou seu governo ao do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), disse que a inflação deste ano vai ficar no teto da meta, de 6,5%, e negou que haja descontrole inflacionário no país. Dilma fez as declarações em resposta a uma pergunta durante sabatina organizada por órgãos de comunicação impressa e web realizada no Palácio da Alvorada. Os quatro veículos de comunicação já sabatinaram neste mês os candidatos Eduardo Campos (PSB) e Aécio Neves (PSDB). “No meu período, a minha inflação, se comparar com os governos FHC e Lula [Luiz Inácio Lula da Silva], o meu e o do ex-presidente Lula se calibram. Então, acho que usam dois pesos e duas medidas para julgar o meu governo”, avaliou.

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