Sul obtém notas mais altas no ranking de transparência
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A Região Sul foi a única do país que conseguiu notas altas, acima de 9, em todos os estados, no ranking de transparência divulgado nesta segunda-feira (15) pela Controladoria-Geral da União (CGU). A transparência, conforme prevê a Lei de Acesso à Informação (LAI), foi avaliada com a nota 9,72 no Paraná, enquanto em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul a nota atribuída foi 9,17. Em relação as capitais, o ranking as três mais transparentes são foram São Paulo, Curitiba e Brasília, com notas 10, 9,31 e 8,89, respectivamente. Macapá, Porto Velho e São Luís não pontuaram, segundo a CGU.
Na Região Sudeste, apenas o Rio de Janeiro recebeu nota baixa (3,33) na análise da transparência no repasse de informações à população. São Paulo recebeu nota 10, Espírito Santo, 8,75, e, Minas Gerais, com avaliação intermediária, obteve nota 7,36. Em contrapartida, a Região Norte teve o pior resultado na Escala Brasil Transparente, com apenas um estado (Tocantins) com índice alto de transparência, com nota 8,61. Na Região Nordeste, conseguiram notas altas os estados do Ceará (10), Sergipe (9,31), Pernambuco (8,61) e Bahia (8,33). Já Alagoas (7,78), Paraíba (7,78), e Piauí (6,7) receberam notas intermediárias e o Maranhão, com 2,22, e Rio Grande do Norte, com zero, receberam notas baixas.
Nesse levantamento, a CGU fez a seleção aleatória de 492 municípios com até 50 mil habitantes, incluindo todas as capitais. “O estudo aponta que há necessidade de aperfeiçoamento do processo de acesso à informação nos municípios brasileiros. A lei é simples, a possibilidade de aplicação por parte dos municípios não é muito grande, a CGU oferece assessoramento, inclusive com um sistema para gerenciamento das informações de acesso. Hoje, praticamente todas as prefeituras têm um sítio eletrônico e poderiam ter um portal de acesso à informação”, disse o ministro da CGU, Valdir Moysés Simão. Com o ranking, frisou Simão, a CGU pretende estimular que estados e municípios cumpram a Lei de Acesso à Informação. “Isso favorece o cidadão e a democracia”. (Agência Brasil)
